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Agravou-se em 2011 o
déficit do regime de previdência dos servidores federais,
uma das principais fontes de desequilíbrio das contas da
União. O Valor apurou que o déficit cresceu 10% e encerrou o
ano em R$ 56 bilhões. A despesa com o pagamento de
benefícios a 1,1 milhão de aposentados e pensionistas do
Judiciário, Legislativo e Executivo, incluindo militares, se
aproxima de R$ 80 bilhões. Enquanto isso, a receita com a
contribuição previdenciária dos servidores foi inferior a R$
25 bilhões
As contas do regime próprio de previdência dos servidores
constituem uma preocupação constante para o governo. O
déficit de R$ 56 bilhões é bem maior que o esperado para o
Regime Geral de Previdência Social (entre R$ 34 bilhões e R$
36 bilhões), que transfere mensalmente benefícios a 25
milhões de pessoas. Com o dinamismo do mercado de trabalho,
a arrecadação do Regime Geral teve crescimento
significativo, a ponto de reduzir o déficit em cerca de R$
10 bilhões em relação a 2010.
O rombo no regime de previdência dos servidores foi superior
ao valor incluído em todo o plano de cortes dos gastos
públicos, de R$ 50 bilhões, anunciado no começo do ano
passado. Para viabilizar esse plano, o governo teve de
sacrificar investimentos. O saldo negativo representou,
também, três vezes e meia o gasto anual com o Bolsa Família.
O balanço completo das contas da previdência dos servidores
será apresentado pelo governo nas próximas semanas. Os dados
preliminares, segundo o secretário de Políticas de
Previdência Social, Leonardo Rolim, indicam que o aumento de
10% no déficit decorreu da ampliação do número de
beneficiários (aposentados).
O aumento do déficit preocupa porque mais de um terço da mão
de obra federal deverá se aposentar nos próximos anos, com
salário integral. O projeto que está no Congresso, que
institui o fundo de previdência complementar, se aprovado,
representará um alívio para essas contas apenas a longo
prazo.
O governo também enfrenta problemas de sonegação no
recolhimento da contribuição previdenciária entre os
servidores ativos. O Ministério da Fazenda detectou
sonegação em alguns órgãos federais que descontam a
contribuição de 11% do servidor e não a repassam à União.
Por isso, o ministério publicou nos últimos dias de 2011
novas regras destinadas a ampliar a receita com a cobrança
dos 11%. O governo passa agora a responsabilizar o gestor
público federal pelo não recolhimento da contribuição do
servidor. Isso se aplica, também, a casos em que a
contribuição não é descontada. |
