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Dezembro | 2011 |
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TCE-MG
esclarece sobre a diferença entre
revisão e reajuste.
leia mais |
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Fundo de Previdência do Servidor
poderá ser votado semana que vem. leia mais |
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Vaga
de emprego em Timor Leste: Inspector
do Conselho Superior da Defensoria
Pública.
leia mais |
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Oportunidade de emprego em Timor
Leste: Notário/Conservador Formador.
leia mais |
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Timor
Leste abre vaga para Assessor
Jurídico - Terras e Propriedades.
leia mais |
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Comissão vai debater exposição de
conteúdos impróprios para crianças.
leia mais |
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Debates sobre Lei Anticorrupção
geram mais de 40 propostas da
sociedade.
leia mais |
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Câmara
disponibilizará dados em formato
digital aberto.
leia mais |
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Novembro |
2011 |
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Publicidade de repasse federal para
prefeitura poderá ficar restrita à
internet.
leia mais |
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Proposta vincula o empréstimo para
aposentados a autorização de parente. leia mais |
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IV Encontro Nacional do GITEC.
leia mais |
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Proposta direciona recursos de juros
pagos pelos estados para
infraestrutura.
leia mais |
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Governo quer acelerar aprovação da
previdência complementar.
leia mais |
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Presidente da ABRASCAM prestigia
Congresso da ASCAM/RS.
leia mais |
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Regulamentação de convenção da OIT
sobre servidores é tema de audiência.
leia mais |
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Vagas
no Timor Leste. leia mais |
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Aposentados que ganham acima do
mínimo pedem reajuste de 11,7% em
2012.
leia mais |
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Governo quer acelerar aprovação da
previdência complementar.
leia mais |
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Presidente da ABRASCAM prestigia
Congresso da ASCAM/RS.
leia mais |
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Regulamentação de convenção da OIT
sobre servidores é tema de audiência.
leia mais |
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Outubro | 2011 |
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Partidos têm até dia 14 para
informar relações de filiados .
leia mais |
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ASCAM/PR
realiza Congresso de Servidores em
Foz do Iguaçu-Pr. leia mais |
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Vagas
no Timor Leste.
leia mais |
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TSE
decide não interferir.
leia mais |
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Evento
debate criação de sindicato.
leia mais |
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O
Projeto JOGOS LIMPOS foi instituído
pelo INSTITUTO ETHOS.
leia mais |
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ABRASCAM agradece aos apoiadores do
XXVI Congresso.
leia mais |
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TCE/MG:
Direito subjetivo de aprovado em
concurso público.
leia mais |
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Câmara
Municipal recebe projeto da LOA 2012 leia mais |
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Câmara
leva canais de participação popular
até os deputados.
leia mais |
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Parabéns a União dos Vereadores de
Santa Catarina (UVESC) .
leia mais |
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Setembro |
2011 |
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Acaba
de ser elaborado um estudo sobre “As
finanças municipais em 2010”.
leia mais |
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Comissão vai a Salvador e a Curitiba
para debater Orçamento.
leia mais |
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Vaga
pertence à Coligação diz STF.
leia mais |
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STF se
pronunciou sobre desmembramento dos
estados.
leia mais |
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Câmara
Mirim divulga os três projetos
vencedores em 2011.
leia mais |
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Defesa do Consumidor discutirá
qualidade da televisão por
assinatura.
leia mais |
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Comissão discutirá aplicação de
recursos de publicidade do governo.
leia mais |
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Administração pública poderá adotar
formulário padronizado de
fiscalização de obras.
leia mais |
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Aposentado sim, discriminado não!.
leia mais |
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TCE-RS
susta reajuste de vereadores de
Porto Alegre e repercute em outros
legislativos.
leia mais |
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Tesouraria.
leia mais |
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Parlamentares vão discutir PPA com
cidadãos em 10 debates regionais.
leia mais |
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Assessoria contábil, jurídica e
afins devem ser licitados: TCE/AL .
leia mais |
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Agosto
| 2011 |
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Comissão aprova medidas de prevenção
a enchentes e deslizamentos.
leia mais |
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Mudança de entendimento do TCE/MG
trará aumento de receitas às Câmaras
Mineiras. leia mais |
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O TCE
e a Verba Indenizatória .
leia mais |
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Capacity Building Specialist and
Coordinator.
leia mais |
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International Finance and Budget
Specialist (Committees).
leia mais |
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International Finance and Budget
Specialist (Secretariat).
leia mais |
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Law Teacher.
leia mais |
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Vagas para docentes no Timor Leste.
leia mais |
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Projeto prevê dedução de seguros do
Imposto de Renda.
leia mais |
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Oportunidade de trabalho para
especialistas, no Parlamento de
Timor Leste.
leia mais |
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Parlamento de Timor Leste seleciona
especialistas.
leia mais |
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Palestras do XXVI Congresso poderão
ser adquiridas.
leia mais |
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Fotos
do XXVI Congresso no Portal SG.
leia mais |
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Ética
X Moral.
leia mais |
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Servidores e Vereadores se encontram
em Petrolina.
leia mais |
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Nova Diretoria.
leia mais |
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Carta
de Petrolina.
leia mais |
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Tv Câmara - XXVI Congresso
Brasileiro de Servidores de Câmaras
Municipais.
leia mais |
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Aposentado e pensionista tem direito
as gratificações de atividade.
leia mais |
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Programa Guarda Mirim beneficia mais
de 100 crianças em projeto
itinerante.
leia mais |
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Congresso Petrolina | Palestra
Gestão de Pessoal no Serviço Público.
leia mais |
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Congresso Petrolina | Palestra
Comunicação e Interação nas Câmaras.
leia mais |
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Congresso Petrolina | Palestra
Sustentabilidade Urbana.
leia mais |
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STF reafirma direito à extensão de
gratificação de desempenho para
servidores inativos.
leia mais |
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Julho
| 2011 |
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Entidades e empresas apóiam a
Abrascam em seu congresso.
leia mais |
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Professor Dr. Edvaldo Brito será
palestrante no XXVI Congresso.
leia mais |
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25 anos de congressos de servidores
de câmaras municipais.
leia mais
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Petrolina sedia o XXVI Congresso da
ABRASCAM.
leia mais
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Aumenta polêmica em torno de projeto
de crimes na internet.
leia mais |
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Comissão aprova normas para
investimento em regiões
metropolitanas.
leia mais |
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Finanças aprova criação de 560
cargos de advogado da União.
leia mais
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Câmara
rejeita ampliar licença de
trabalhador para casamento.
leia mais
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ABRASCAM participa dos 20 anos de
fundação da ASCAM/RS.
leia mais
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Vagas no Programa de Qualificação de
Docente e Ensino de Língua
Portuguesa no Timor-Leste.
leia mais
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ABRASCAM participa em Brasília de
discussões sobre a Reforma Política.
leia mais
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ABRASCAM realiza Assembléia Geral
Ordinária.
leia mais |
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TSE
confirma eleições de 2012 para os
dias 7 e 28 de outubro.
leia mais |
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Junho
| 2011 |
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Relator da LDO quer obrigar
Executivo a reduzir restos a pagar.
leia mais |
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Câmara
relança rede social para ampliar
participação cidadã.
leia mais |
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Previdência Social apresenta nova
versão do Simulador de Aposentadoria.
leia mais |
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Deputados, Procons e empresas
debatem atendimento a clientes de
telefonia celular.
leia mais |
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Vaga
para Advogado Formador.
leia mais |
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Câmara
apagará as luzes em ato contra
aquecimento global .
leia mais |
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Agência Câmara completa 11 anos com
ênfase no fortalecimento da
interação .
leia mais |
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Prazo de validade de certidões
federais poderá ser unificado.
leia mais |
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Proposta obriga identificação de
procedência em publicidade .
leia mais |
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Vereador destaca novo centro
cultural.
leia mais |
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Mais
quatro propostas da reforma política
na pauta da CCJ .
leia mais |
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Vereador pede informações sobre
previdência de servidores.
leia mais |
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Retrospectiva do IV Encontro
Nordestino de Vereadores e
Servidores de Câmaras Municipais .
leia mais |
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Comissões analisam projetos de
melhorias aos servidores.
leia mais |
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Sindilegis se une a outras entidades
em São Paulo contra o PLP 549.
leia mais |
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Maio
| 2011 |
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Plenário deve votar regras especiais
para licitações da Copa.
leia mais |
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Novas
regras para a concessão da
aposentadoria podem valer ainda este
ano.
leia mais |
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Nota da Diretoria Geral sobre
matéria do 'Correio Braziliense' .
leia mais |
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Seguro-desemprego pode ser ampliado
para mulher chefe de família.
leia mais |
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Movimentos sociais apresentam na CDH
sugestões para reforma política.
leia mais |
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Inscrições para o Parlamento Jovem
Brasileiro se encerram no dia 20.
leia mais |
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Proposta de emenda à Constituição
institui responsabilidade eleitoral.
leia mais |
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Especialista explica principais
pontos da reforma política.
leia mais |
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Petrobras vai aumentar produção do
etanol para regular mercado.
leia mais |
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Abril
| 2011 |
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Deputados vão cobrar fiscalização
sobre armas e munições .
leia mais |
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Projeto confirma isenção dada por
estados a instituições educacionais.
leia mais |
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IV
Encontro Nordestino de Vereadores e
Servidores de Câmara Municipais.
leia mais |
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PR: Assembleia rejeita fim de pensão
a ex-governadores.
leia mais |
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Dilma
é incluída entre os 100 mais
influentes da "Time".
leia mais |
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Militares temiam que igreja tomasse
o poder na ditadura.
leia mais |
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Projeto que amplia cargos de perito
médico do INSS está pronto para
votação em Plenário.
leia mais |
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Comissão da reforma política aprova
financiamento público das campanhas
eleitorais.
leia mais |
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Dengue e segurança são preocupações
para a Copa.
leia mais |
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TRE detalha novo sistema eleitoral
aos vereadores.
leia mais |
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Transporte e aeroportos da Copa são
prioridades para ministro do Esporte.
leia mais |
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Coordenação de Educação a Distância.
leia mais |
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Sociedade precisa debater proibição
de medicamentos, diz deputada.
leia mais |
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Comissão da Reforma Política terá
dois relatores.
leia mais |
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Março
| 2011 |
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Elogiado programa de inclusão
digital no país.
leia mais |
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Vice presidente da Abrascam
prestigia encontro.
leia mais |
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Curitiba apresenta ônibus movido
exclusivamente a biocombustível.
leia mais |
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Resolução define reajuste de 20% aos
vereadores.
leia mais |
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Comissão ouve ministro da Ciência e
Tecnologia sobre projetos para 2011 .
leia mais |
|
Reforma política: suplência, posse,
voto facultativo e reeleição serão
discutidos nesta semana.
leia mais |
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Tutor
e guardião poderão responder por
crime de abandono intelectual.
leia mais |
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Alarme de mais de um minuto pode ser
proibido em todos os carros.
leia mais |
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Governo do Paraná pede ajuda para
União por causa das chuvas .
leia mais |
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BR-277
fica liberada menos de três horas e
é fechada novamente no PR.
leia mais |
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Eleição e posse do SINDIPLEMUS.
leia mais |
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Câmara
recebe 112 vereadores do interior .
leia mais |
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Novo presidente da Comissão de
Trabalho quer debater terceirização.
leia mais |
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Câmaras Municipais terão acréscimo
de 7.716 vereadores em 2013 .
leia mais |
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Auditores do trabalho pedem apoio
para nomeação de concursados.
leia mais |
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Fevereiro
| 2011 |
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Na pauta da CCJ, projeto que
redefine critérios indenização de
anistiados políticos.
leia mais |
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PEC dos vereadores: Vagas ainda
indefinidas nas câmaras.
leia mais |
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Parlamentares organizam frente com
participação popular para a reforma
política.
leia mais |
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Relator pede aprovação de emendas a
medida provisória.
leia mais |
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Janeiro
| 2011 |
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Liminar do STF pode alterar posse de
suplentes na Câmara.
leia mais |
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Projeto aumenta salário mínimo para
R$ 600.
leia mais |
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STF sinaliza para os suplentes de
partido.
leia mais |
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STF reafirma que vaga de parlamentar
pertence ao partido.
leia mais |
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Projeto altera regra para dissídio
coletivo de trabalho.
leia mais |
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MP beneficia empresas de cidades
atingidas pelas chuvas.
leia mais |
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Alta
da inflação é desafio para 2011,
dizem parlamentares.
leia mais |
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Projeto obriga governos a fazer
planejamento para evitar tragédias.
leia mais |
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Projeto muda publicidade de
lançamentos imobiliários.
leia mais |
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Dormir reforça a memória, diz estudo .
leia mais |
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Seminário Nacional da FENALEGIS.
leia mais |
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ABRASCAM encerra ano com Encontro em
João Pessoa.
leia mais |
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Congresso Estadual de Servidores do
Paraná.
leia mais |
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TCE-PE
altera seu entendimento e afirma que
COSIP compõe cálculo do Duodécimo.
leia mais |
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Congresso Estadual de Servidores do
Rio Grande do Sul.
leia mais |
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Representantes sindicais dos
servidores dos legislativos fundam a
CONFELEGIS .
leia mais |
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Sarney diz que Dilma quer trabalhar
em harmonia com o Congresso.
leia mais |
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Exposição registra principais leis
aprovadas pelo Congresso nos últimos
anos.
leia mais |
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Líderes defendem votação das
reformas política e tributária.
leia mais |
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Projeto permite dedução de gastos
com remédios do IR.
leia mais |
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Congresso encaminha a Dilma Rousseff
nesta semana texto da lei
orçamentária.
leia mais |
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Reservas internacionais encerram
2010 em US$ 288,5 bilhões .
leia mais |
|
Erro no preenchimento de cheques
pode ter consequências graves.
leia mais |
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Dezembro
| 2010 |
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Plenário encerra o ano com pauta
trancada por nove MPs.
leia mais |
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Projeto exime consumidor de
responsabilidade por cartão roubado .
leia mais |
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Site Contas Públicas destaca evento
da Abrascam.
leia mais |
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Viação
rejeita indenização por acidente em
rodovias com pedágio.
leia mais |
|
Contribuinte poderá acessar decisões
do Ministério da Fazenda pelo portal
LexML.
leia mais |
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Projeto define competência da Anatel
para arrecadar Fust.
leia mais |
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Orçamento avança mesmo com
substituições na relatoria geral.
leia mais |
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Venda
de meia-entrada para ingresso
cultural pela internet está na pauta
da CMA.
leia mais |
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Segurança pública pode ter reforço
no Orçamento de 2011.
leia mais |
|
Conferência das Cidades discutirá
sustentabilidade urbana.
leia mais |
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Sindilegis pode se unir a Fenalegis
e Confelegis.
leia mais |
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Por
que votar sim à filiação em
federação?
leia mais |
|
Edital
de Convocação - Assembleia Geral
Ordinária.
leia mais |
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Novembro | 2010 |
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Comissão aprova mais rigor contra
fraudes em combustíveis.
leia mais |
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CCJ aprova acordo comercial entre
Mercosul e países africanos. leia mais |
|
Comissão mantém obrigação de fiador
pagar fiança.
leia mais |
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Comissão aprova identificação
obrigatória de remetente.
leia mais |
|
Entenda como é calculado o quociente
eleitoral.
leia mais |
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Professores poderão ter direito a
14º salário.
leia mais |
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Partidos se articulam para a
formação de blocos em 2011.
leia mais |
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Brasil em Debate aborda os primeiros
desafios da futura presidente.
leia mais |
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Brasil
é convidado especial do fórum sobre
desenvolvimento sustentável na
Espanha.
leia mais
|
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Governo amplia atendimento na área
de saúde mental em seis estados.
leia mais
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Derosso e Pessuti discutem projetos
para a Copa de 2014.
leia mais |
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Sem regulamentação, direito de greve
é decidido na Justiça.
leia mais |
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Congresso debate administração
pública e cidadania.
leia mais |
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Projetos para a Copa serão votados
nesta terça-feira.
leia mais |
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Vereadores são convidados para
evento latinoamericano.
leia mais |
|
Novo governo deverá discutir
mudanças na Previdência.
leia mais
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Proposta torna contribuição sindical
facultativa.
leia mais |
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Assembléia recebe visita do
presidente do comitê Latinoamericano
de parlamentos municipais
.
leia mais |
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Congresso discute os fundamentos da
democracia.
.
leia mais |
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MÊS OUTUBRO DE
2010 |
|
Projetos de senadores beneficiam
professores.
leia mais |
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Três projetos proíbem o horário de
verão em todo o País.
leia mais |
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Parlamentares descartam influência
eleitoral na reforma do código
florestal.
leia mais |
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TV
Senado discute futuro da política
externa brasileira a partir de 2011
.
leia mais |
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STF – Suspensa rejeição de contas de
candidato no Ceará.
leia mais |
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Mais
da metade dos eleitos para a Câmara
nasceu em 5 estados.
leia mais |
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Estrategistas avaliam razões pelas
quais campanhas na web têm impacto
limitado no Brasil.
leia mais |
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Setembro | 2010 |
|
Proposta proíbe consulta sobre
crédito em contratações de
empregados.
leia mais |
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Regra
para compra de imóvel com dívidas
pendentes pode mudar.
leia mais |
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Projeto estimula publicidade oficial
de caráter informativo e educativo.
leia mais |
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Especialista: 98% do que consumimos
contêm transgênicos.
leia mais |
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Projeto permite pagamento do Fies
com FGTS.
leia mais |
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Internet ajuda na escolha de
deputado; conheça sites de serviços.
leia mais |
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Proposta retoma limite de 8% para
gastos de câmaras municipais.
leia mais |
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Saiba o que é quociente eleitoral,
quociente partidário e voto em
legenda.
leia mais |
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TSE
cria site da Revista do Eleitor para
crianças e adolescentes.
leia mais |
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Proposta retoma limite de 8% para
gastos de câmaras municipais.
leia mais |
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Reciclagem pode gerar R$ 8 bilhões
em ganhos econômicos e ambientais.
leia mais |
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Quem
está próximo de se aposentar poderá
ter estabilidade.
leia mais |
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TSE mantém entendimento de que
contas anuais de prefeitos devem ser
julgadas pelo Legislativo local.
leia mais |
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Brasileiro terá cartão de identidade
único em dezembro.
leia mais |
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Jorge
Yanai: municípios devem cuidar do
lixo hospitalar.
leia mais |
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Livros distribuídos pelo MEC poderão
ser impressos em papel reciclado.
leia mais |
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Caixa Econômica deve liberar mais de
R$ 70 bi para financiar casa própria
em 2010.
leia mais |
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Agosto
|
2010 |
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Eleições: 29 candidatos ao Senado
recorrem contra decisões dos TREs.
leia mais |
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TSE decide que Ficha Limpa é
aplicável às eleições gerais deste
ano.
leia mais |
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Senado lança projeto para aproximar
jovens cidadãos do Legislativo.
leia mais |
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TV Senado discute alteração da
legislação trabalhista.
leia mais |
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Servidores e vereadores juntos por
um legislativo mais forte.
leia mais |
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Congresso debate a importância da
gestão da informação e do
conhecimento.
leia mais |
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Palestra destaca direitos e deveres
dos servidores.
leia mais |
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Diretora da Abrascam diz que Câmaras
Municipais passam por mudanças.
leia mais |
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Repercussão da PEC dos Vereadores é
discutida no evento da Abrascam.
leia mais |
|
Livro
que relata os primeiros 10 anos da
CMA é distribuído entre
congressistas.
leia mais |
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Transparência como instrumento de
fiscalização das contas é debatido
durante congresso.
leia mais |
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Impacto do crescimento urbano no
litoral é discutido no Congresso de
Servidores de Câmaras e Encontro de
Vereadores.
leia mais |
|
Contribuição Previdenciária do
Vereador.
leia mais |
|
Gestão
Ambiental Costeira e os Municípios:
Papel das Câmaras Municipais.
leia mais |
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Gestão
da Informação e do Conhecimento no
Poder Legislativo.
leia mais |
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Pacto
Federativo.
leia mais |
|
A
Repercussão da EC 58 nos
Legislativos Municipais.
leia mais |
|
Servidor Público: O Desafio de
Administrar Pessoas no Serviço
Público – Plano de Cargos e
Carreiras no Legislativo Municipal.
leia mais |
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Julho
|
2010 |
|
Presidente do Sindiplema fala sobre
congresso da Abrascam e encontro de
vereadores .
leia mais |
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Mudanças futuras na previdência não
afetarão quem está próximo de
aposentar, diz ministro.
leia mais |
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Aracaju será sede do Congresso da
Abrascam e Encontro de Vereadores.
leia mais |
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TSE disponibiliza Estatísticas de
Candidaturas com dados sobre os
pedidos de registro.
leia mais |
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Congresso vai reunir servidores e
vereadores .
leia mais |
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TSE:
decisões do STF não invalidam Lei da
Ficha Limpa .
leia mais |
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Supremo recebe nova ação contra Lei
da Ficha Limpa.
leia mais |
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Ministro do STF suspende ficha limpa
para deputada de Goiás.
leia mais |
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Ayres
Britto nega liminar que permitiria a
deputado de Santa Catarina concorrer
a novo mandato .
leia mais |
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Uvepar muda nome para garantir
repasse das câmaras de vereadores .
leia mais |
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STJ
mantém decisão que obriga município
a repassar duodécimos ao Legislativo
local .
leia mais |
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Começa neste sábado restrição à
propaganda oficial.
leia mais |
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Junho
|
2010 |
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Senado
aprova fim de punições para eleitor
que não votar .
leia mais |
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Senadores pedem socorro para estados
atingidos por enchentes.
leia mais |
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Duodécimo: Royalties do petróleo
poderão repor perdas de câmaras de
vereadores.
leia mais |
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Internet poderá ser veículo de
comunicação oficial dos três poderes.
leia mais |
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Servidor aposentado por invalidez
poderá ser autorizado a exercer
atividade remunerada.
leia mais |
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Câmara
de Curitiba aprova votos de
congratulações pelo sucesso do
Congresso Latino americano.
leia mais |
|
Tribunais de contas têm legitimidade
para cobrar as multas que aplicam.
leia mais |
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Lei da Ficha Limpa altera Lei da
Inelegibilidade.
leia mais |
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Deputados querem facilitar
apresentação de propostas de
iniciativa popular.
leia mais |
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EXCLUSIVO: Ficha limpa vale para
condenados antes da publicação da
lei, diz relator.
leia mais |
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TSE
decide hoje se ‘ficha suja’ pode
disputar as eleições.
leia mais |
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OAB
elogia decisão sobre Ficha Limpa,
mas acha cedo falar sobre efeitos na
PB.
leia mais |
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TCU
lança informativo de jurisprudência
sobre licitações e contratos.
leia mais |
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Cidade
precisa de investimento constante,
diz especialista.
leia mais |
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Evento
reúne em Curitiba vereadores dos
países do Extremo Sul.
leia mais |
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Comissão disciplina transferência de
recursos a pequenos municípios.
leia mais |
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Comissão aprova exigência de
campanhas sobre regras de eleições.
leia mais |
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TSE:
Ficha Limpa já vale para esta
eleição.
leia mais |
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OAB
elogia decisão sobre Ficha Limpa,
mas acha cedo falar sobre efeitos na
PB.
leia mais |
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TCU
lança informativo de jurisprudência
sobre licitações e contratos.
leia mais |
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Tribunais de contas têm legitimidade
para cobrar as multas que aplicam.
leia mais |
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Presidente da ABRASCAM visita a
Câmara Municipal de Aracaju.
leia mais |
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Vereador uruguaio visita a Câmara .
leia mais |
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Pré-Congresso Latinoamericano
acontece na próxima semana.
leia mais |
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Maio |
2010 |
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Comissão aprova obrigatoriedade de
relatório de transição entre
governos.
leia mais |
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Pedido de vista suspende julgamento
em que se discute a eficácia de
parecer prévio de TCE sobre contas
de prefeito.
leia mais |
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Presidentes de Câmaras têm direito
de requerer aumento do duodécimo.
leia mais |
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Portal Brasil faz reportagem
especial sobre crise econômica.
leia mais |
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Câmara encerra sessão; PECs devem
ser analisadas na próxima semana.
leia mais |
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Orçamento autoriza Executivo a
remanejar até 30% das verbas do PAC.
leia mais |
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Trabalho aprova estabilidade de três
meses após férias.
leia mais |
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Finanças rejeita isenção de IR para
aposentadorias .
leia mais |
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Simon crê que Ficha Limpa terá
efeitos práticos.
leia mais |
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Parecer preliminar da LDO será
entregue dia 17 pelo relator .
leia mais |
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Projeto do Executivo aumenta cargos
e previsão de gastos com pessoal.
leia mais |
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Educação aprova abertura de escolas
nos fins de semana.
leia mais |
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PAC: relator de proposta sobre
remanejamento apresenta parecer.
leia mais |
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Simon quer projeto Ficha Limpa
aprovado pelo Senado e enviado à
sanção.
leia mais |
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Simon:
'Ficha Limpa' tem chance de ser
votado em regime de urgência no
Senado.
leia mais |
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CAE
vota projeto que aumenta remuneração
do FGTS .
leia mais |
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Retrospectiva do II Encontro
Nordestino de Vereadores e
Servidores.
leia mais |
|
TCE-PE x Duodécimo x EC 58/09.
leia mais |
|
Reajuste automático x autonomia dos
entes federados.
leia mais |
|
LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE
2010 .
leia mais |
|
Reajuste de aposentadorias e Ficha
Limpa são destaques do Plenário .
leia mais |
|
Enviado à sanção projeto que muda
licitação para contratar agências .
leia mais |
|
TJ-ES x Verba indenizatória.
leia mais |
|
Reajuste automático x autonomia dos
entes federados.
leia mais |
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Abril
|
2010 |
|
Lúcia Vânia pede mudanças no Fundo
de Participação dos Municípios.
leia mais |
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Íntegra do projeto ‘Ficha Limpa’ .
leia mais |
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CCJ pode incluir no Ficha Limpa
recurso suspensivo a condenação.
leia mais |
|
CCJ da Câmara deverá flexibilizar
projeto Ficha Limpa.
leia mais |
|
Comissão aprova regras para
cooperativas de trabalho.
leia mais |
|
Ensino médio poderá incluir estudo
sobre direitos do cidadão .
leia mais |
|
Finanças proíbe convite para
licitação a empresas de um mesmo
dono .
leia mais |
|
Câmara
inclui plano de arborização no
Estatuto da Cidade.
leia mais |
|
Plenário pode votar banda larga nas
escolas e Ficha Limpa .
leia mais |
|
O
verdadeiro papel do vereador.
leia mais |
|
Tribunal de Contas aprova normativa
sobre despesas nas Câmaras
Municipais.
leia mais |
|
Promotor alerta vereador sobre
propaganda em site oficial da
Câmara.
leia mais |
|
Educação aprova entrega de óculos e
aparelhos auditivos a alunos .
leia mais |
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|
Março
|
2010 |
|
CCJ
quer acabar com comissão especial e
assumir análise de PECs.
leia mais |
|
Roberto Cavalcanti diz que governo e
bancos têm culpa nos altos juros
cobrados dos consumidores .
leia mais |
|
Aprovado incentivo para empresa que
contratar beneficiário de
auxílio-doença.
leia mais |
|
CGU constata irregularidades em 110
dos 120 municípios fiscalizados.
leia mais |
|
Salário dos vereadores de Maringá
sobe 3,65% .
leia mais |
|
TCE-RS: Servidor eleito Vereador.
Opção de remuneração.
leia mais |
|
Verba de Gabinete e o TCM-BA.
leia mais |
|
Quota periódica de combustível a
Vereadores.
leia mais |
|
Câmaras comemoram decisão do TCE/PE
sobre duodécimo.
leia mais |
|
Lei vai instituir programa de
transparência na Câmara de João
Pessoa.
leia mais |
|
Vereadores cassam mandato de
prefeito de Sarandi-PR.
leia mais |
|
Comissão aprova aumento de salário
para 32.763 servidores federais.
leia mais |
|
CAE vota anistia de multas do INSS
para empresa que legalizar
trabalhador.
leia mais |
|
Projetos que garantem aposentadoria
especial para servidores serão
votados no Congresso.
leia mais |
|
Ajuda financeira aos municípios,
pela queda do FPM, entra no cálculo
do duodécimo.
leia mais |
|
Medicamentos não podem ser vistos
como mercadorias, diz especialista.
leia mais |
|
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|
Fevereiro
| 2010 |
|
Portadores de doença pulmonar e de
Hepatite B e C podem ter mesmos
benefícios concedidos a portadores
da Aids.
leia mais |
|
TCM-BA: Câmara Municipal pode
adquirir veículo?
leia mais |
|
TCE divulga que 40% das Câmaras
Municipais do Estado do Piauí estão
inadimplentes.
leia mais |
|
Postos de gasolina
poderão ser obrigados a divulgar composição
dos preços de cada tipo de combustível. leia mais |
|
Trabalhador prestes a se aposentar
não poderá ser demitido, propõe
Rosalba
.
leia mais |
|
Chega
ao Congresso MP que autoriza o
Brasil a retaliar comercialmente os
EUA.
leia mais |
|
Senadores vão ouvir ministros,
religiosos e médicos sobre
descriminalização do aborto .
leia mais |
|
Projeto pune omissão diante de
violência contra a mulher.
leia mais |
|
Botelho quer garantir acesso de
alunos deficientes em escolas.
leia mais |
|
CAE examinará na terça anistia de
multas para empresa que legalizar
empregado.
leia mais |
|
Comissão poderá debater
irregularidades em obras da
Petrobras .
leia mais |
|
Limite de despesas do Poder
Legislativo. Responsabilidade do
Prefeito e/ou do Presidente da
Câmara?
leia mais |
|
O
vereador e sua função fiscalizadora.
leia mais |
|
Câmara aprova PEC que inclui
alimentação entre os direitos
sociais.
leia mais |
|
TCE-PB quer redução de gastos com
Câmaras no orçamento municipal .
leia mais |
|
Vereador X Previdência II.
leia mais |
|
FUNDEF x Duodécimo.
leia mais |
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|
Janeiro
| 2010 |
|
Balanço de votações em 2009 aponta
mais de 2 mil projetos aprovados.
leia mais |
|
Câmaras buscam orientação em TCEs
sobre queda do duodécimo.
leia mais |
|
Governo leva programa de moradia a
cidades com menos de 50 mil
habitantes.
leia mais |
|
CCJ
aprovou 350 projetos em caráter
conclusivo em 2009.
leia mais |
|
Tempo
de filiação poderá ser critério de
desempate em eleições.
leia mais |
|
Com
521 metas, Plano de Direitos Humanos
é vago e controverso.
leia mais |
|
Envolvidos em escândalos tentarão
reeleição em 2010.
leia mais |
|
PEC
proíbe que suplente seja parente do
senador titular.
leia mais |
|
Câmara
e Senado inflam suas fatias no
Orçamento de 2010.
leia mais |
|
PEC
dos Municípios pode aumentar
independência das prefeituras.
leia mais |
|
Proposta sugere criação de conselho
para definir salários de servidores
públicos.
leia mais |
|
RETROSPECTIVA – PEC dos vereadores e
julgamento do STF que suspendeu
posse de suplentes.
leia mais |
|
MÊS DEZEMBRO
DE 2009 |
|
Câmara aprova obrigatoriedade de
digitalizar registros públicos.
leia mais |
|
Comissão aprova mudanças nas regras
da carteira de identidade .
leia mais |
|
PEC permite a vice-prefeito acumular
remuneração de servidor.
leia mais |
|
Abrascam no II
Encontro do GITEC.
leia mais |
|
Simon pede a estudantes que
continuem a protestar contra a
corrupção em Brasília .
leia mais |
|
Marketing político: renovar é
preciso .
leia mais |
|
Manifestantes pedem apoio ao projeto
da ficha limpa.
leia mais |
|
Procurador questiona eficácia de
projeto sobre corrupção .
leia mais |
|
Câmara aprova convênios para
prevenir o uso indevido de drogas.
leia mais |
|
Definidas normas para a revisão da
Lei Orgânica .
leia mais |
|
Projeto altera Lei de Improbidade
Administrativa .
leia mais |
|
Projeto aprova matéria que determina
contratação de 5% de portadores de
deficiência em cargos públicos .
leia mais |
|
Comissão aprova portal de acesso a
serviços públicos .
leia mais |
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|
MÊS
NOVEMBRO DE 2009 |
|
TSE fará recadastramento de 1 milhão
de eleitores de 51 municípios .
leia mais |
|
Urnas eletrônicas 2010: terminam os
testes de segurança sem violações ao
sistema .
leia mais |
|
STF nega a suplente de vereador vaga
criada por PEC.
leia mais |
|
Pesquisa aponta falta de
transparência no Orçamento .
leia mais |
|
STF mantém liminar que impede posse
de contemplados pela PEC dos
Vereadores.
leia mais |
|
STF confirma liminar que suspendeu
posse de vereadores .
leia mais |
|
STF
marca julgamento sobre PEC dos
Vereadores para o dia 11 .
leia mais |
|
Projeto de redução de cargos gera
discussão na Câmara .
leia mais |
|
|
|
MÊS
OUTUBRO DE 2009 |
|
Prefeito que deixar escola sem
merenda poderá ir para cadeia .
leia mais |
|
Câmara inicia transmissão de
comissões pela internet .
leia mais |
|
Planejamento mostra necessidade de
aumentar cargos públicos .
leia mais |
|
Projeto que altera Lei de
Improbidade Administrativa está na
pauta do Plenário .
leia mais |
|
Uvepar lança projeto de valorização
do poder local.
leia mais |
|
Obrigatoriedade do voto é tema de
debate em Brasília .
leia mais |
|
Câmara inicia transmissão de
comissões pela internet .
leia mais |
|
Parecer sobre regras para criar
municípios pode ser votado na terça .
leia mais |
|
Parlasul pode votar declaração sobre
legislação eleitoral .
leia mais |
|
Abrascam é noticia na Revista SENAP
- Consagração Nacional, confira.
leia mais |
|
Suplente que assumiu terá ato de
posse anulado .
leia mais |
|
Eleição da ASCAM/RS .
leia mais |
|
ASCAM/PR
realiza Congresso .
leia mais |
|
STF
suspende posse de suplentes de
vereadores no País .
leia mais |
|
|
|
MÊS
SETEMBRO DE 2009 |
|
MPF entra com ação no Supremo contra
a PEC dos Vereadores .
leia mais |
|
PEC
dos Vereadores chegou tarde para
entrar em vigor agora, diz Ayres
Britto .
leia mais |
|
Presidente do TSE envia ofício com
informação sobre data-limite para
aplicar a emenda que altera o número
de vereadores .
leia mais |
|
Congresso Nacional promulga a PEC .
leia mais |
|
TSE
sugere a juízes eleitorais não dar
posse a suplentes .
leia mais |
|
PEC
dos Vereadores volta a ser abordada
em plenário .
leia mais |
|
Especialistas analisam aplicação da
PEC dos vereadores .
leia mais |
|
Congresso promulga emenda que cria
7.709 vagas de vereadores; OAB
recorrerá .
leia mais |
|
Presidente do TSE fala sobre emenda
constitucional que aumenta número de
vereadores .
leia mais |
|
Procuradoria propõe veto a
diplomação de vereadores .
leia mais |
|
OAB
vai recorrer ao Supremo contra posse
de vereadores suplentes .
leia mais |
|
Plenário aprova aumento no número de
vereadores do País.
leia mais |
|
Para
presidente do TSE, voto impresso e
doações ocultas são retrocessos .
leia mais |
|
Mulher
ainda sofre preconceito na política,
diz especialista .
leia mais |
|
Gilmar
Mendes discute proposta de reforma
do Código de Processo Penal .
leia mais |
|
PEC
dos Vereadores é destaques da pauta.
leia mais |
|
Para
presidente do TSE, PEC dos
vereadores só deve valer em 2012.
leia mais |
|
PEC não garante posse de perdedor,
diz Ayres Britto.
leia mais |
|
Nº de vereadores aumentará para
7.623 com PEC, diz CNM .
leia mais |
|
Abrascam e UVP na defesa dos
interesses dos legislativos
municipais.
leia mais |
|
Senador propõe fim de salário para
vereadores de pequenos municípios.
leia mais |
|
Câmara aprova PEC que aumenta o
número de vereadores do País .
leia mais |
|
Para a Abrascam PEC dos vereadores
aprovada pelo Senado é uma conquista .
leia mais |
|
Presidente da OAB de Rondônia
defende fim do salário para todos os
políticos .
leia mais |
|
Plenário do Senado deve votar
reforma eleitoral na próxima semana .
leia mais |
|
Para a Abrascam PEC dos vereadores
aprovada pelo Senado é uma conquista .
leia mais |
|
País precisa fechar lacunas
existente na legislação para acabar
com a impunidade .
leia mais |
|
Deputados podem votar PEC dos
Vereadores .
leia mais |
|
|
|
MÊS
AGOSTO DE 2009 |
|
PEC dos Vereadores é aprovada em
comissão especial .
leia mais |
|
Reforma eleitoral pode ser votada
terça-feira .
leia mais |
|
Decreto estabelece medidas para
aperfeiçoar a administração pública .
leia mais |
|
PEC dos Vereadores é aprovada em
comissão especial .
leia mais |
|
Ascam promove curso sobre a Lei
Orgânica .
leia mais |
|
Câmara
conclui votação de repasse de R$ 1
bi aos municípios .
leia mais |
|
PEC
fortalece decisão de conselhos de
Ética pela perda de mandato.
leia mais |
|
MP de
ajuda aos municípios chega ao Senado
com "emendas de contrabando" .
leia mais |
|
Plenário: MP que dá R$ 1 bi aos
municípios é o destaque da pauta.
leia mais |
|
PEC
prevê sistema de proteção aos
direitos trabalhistas .
leia mais |
|
CCJ
recebe emendas à proposta de reforma
eleitoral.
leia mais |
|
Reforma eleitoral começa a tramitar
no Senado.
leia mais |
|
MPs
que liberam verbas para municípios
trancam a pauta do Plenário.
saiba mais |
|
OAB defende renúncia coletiva de
senadores como solução para a crise.
leia mais |
|
Câmara
e universidade da Coréia estudam
parcerias .
leia mais |
|
Comissão
vai discutir burocracia em convênios
de municípios.
leia mais |
|
Trabalhador pode ter direito de
escolher em qual banco receberá
salário.
leia mais |
|
Projeto limita empréstimos
consignados a 20% dos salários de
idosos que ganham até R$ 1.200.
leia mais |
|
Reforma eleitoral começa a tramitar
no Senado.
saiba mais |
|
Câmara
instala comissão sobre aumento de
vagas para vereadores.
leia mais |
|
Comissão sobre aumento do número de
vereadores é instalada.
leia mais |
|
Prazo
de filiação partidária pode ser
reduzido para seis meses.
leia mais |
|
PEC
que enxuga Constituição recebe
parecer favorável.
leia mais |
|
|
|
MÊS
JULHO DE 2009 |
|
Em
defesa da Interlegis .
leia mais |
|
Lei de
improbidade .
leia mais |
|
Juízes
contestam regras para internet em
campanhas .
leia mais |
|
PEC
que enxuga Constituição recebe
parecer favorável .
leia mais |
|
A lei não é um produto que nasce
pronto, diz especialista .
leia mais |
|
Especialista faz relato sobre o
andamento da PEC dos Vereadores .
leia mais |
|
“Toda vez que os vereadores não
cuidam de suas funções, abrem
espaços para questionamentos”,
afirma parlamentar .
saiba mais |
|
Servidores de Câmaras Municipais de
todos os cantos se encontram em Foz
do Iguaçu .
leia mais |
|
Servidores de Câmaras Municipais de
todos os cantos se encontram em Foz
do Iguaçu .
leia mais |
|
Apresentação da Técnica Legislativa
e função social do elaborador da lei
.saiba mais |
|
Situação dos municípios não é 'tão
ruim', diz presidente da CNM .
leia mais |
|
PEC
dos Vereadores em tramitação na
Câmara dos Deputados recebe
sugestões da Abrascam.
leia mais |
|
Veja a
palestra do coordenador técnico do
Congresso da Abrascam .
leia mais |
|
|
|
MÊS
JUNHO DE 2009 |
|
Nova
Tramitação da PEC dos Vereadores na
Câmara dos Deputados .
leia mais |
|
Projeto obriga União a compensar
perdas em repasse do FPE e FPM .
leia mais |
|
CCJ dá
parecer favorável à tramitação da
PEC dos Vereadores .
leia mais |
|
Plenário pode votar MP que repassa
R$ 1 bi para municípios .
saiba mais |
|
Senado
aprova limite de gastos das câmaras
de vereadores .
saiba mais |
|
Renegociação da dívida de
prefeituras trará mais
investimentos, diz Lúcia Vânia .
leia mais |
|
Senadores salientam que aprovação da
PEC não resolve imediatamente
problema de suplentes de vereador .
leia mais |
|
Renegociação da dívida de
prefeituras trará mais
investimentos, diz Lúcia Vânia .
leia mais |
|
Passa
na CCJ criação de varas específicas
para julgar crimes contra o poder
público .
leia mais |
|
Temer:
reforma eleitoral será prioridade da
Câmara .
saiba mais |
|
Aprovada renegociação de R$ 22 bilhões
em dívidas dos municípios com o INSS .
saiba mais |
|
MP das Dívidas dos Municípios é
destaque da pauta do Plenário .
saiba mais |
|
Trabalho proíbe doações de quem é
fiscalizado pelo Poder Público .
saiba mais |
|
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|
MÊS
MAIO DE 2009 |
|
Câmara de Curitiba é referência a
outros Estados .
saiba mais |
|
PEC
DOS VEREADORES tramita no Senado .
leia mais |
|
Senadores que integrarão CPI da
Petrobras devem ser indicados nesta
terça .
leia mais |
|
Vem aí
o XXIV Congresso da Abrascam .
saiba mais |
|
Emenda faz PEC paralela dos
vereadores voltar à CCJ .
saiba mais |
|
Audiência debate intercâmbio entre
deputados e vereadores .
saiba mais |
|
Concorrer a segundo mandato em cargo
assumido por decisão judicial é
reeleição .
leia mais |
|
Entenda como seria o voto em lista e
o financiamento público de campanha
.
saiba mais |
|
Governo envia ao Congresso projeto
sobre acesso a informações públicas.
leia mais |
|
OAB
protesta por mudança na emenda dos
precatórios.
leia mais |
|
|
|
MÊS
MARÇO DE 2009 |
|
Representantes de Câmaras acompanham
tramitação da PEC 47/08.
leia mais |
|
CCJ
discute crise financeira dos
municípios.
leia mais |
|
Câmara
pode votar projetos prioritários,
mas 2 MPs trancam a pauta.
leia mais |
|
Pauta
de 41 itens está repleta de temas
polêmicos.
leia mais |
|
Governo envia quarta-feira MP da
ajuda aos municípios
.
leia mais |
|
Próximo Encontro do Fórum acontece
em Belo Horizonte nos dias 23 e 24
de abril
.
leia mais |
|
Entenda o Parecer do Senador Valter
Pereira
.
leia mais |
|
Impactos da PEC 47 nas Câmaras
Municipais
.
leia mais |
|
CCJ vota limite para despesas de
câmaras municipais na quarta
.
leia mais |
|
Votação de
gastos das câmaras municipais será em duas
semanas.
saiba mais |
|
Abrascam entrega
estudos técnicos para relator da PEC.
leia mais |
|
Vem aí o
próximo Congresso da Abrascam.
leia mais |
|
Relator da LDO
propõe debate sobre ajuda a municípios.
saiba mais |
|
Prefeitos se reúnem em
Brasília na próxima semana para debater crise.
leia mais |
|
Executivo,
Legislativo e Judiciário se unem para
garantir acesso de todos à Justiça.
leia mais |
|
Relator propõe pedágio
menor para aposentadoria .
leia mais |
|
Relator poderá incluir
retroativo para aposentados desde 1999 .
leia mais |
|
Municípios perdem R$
1,2 bilhão em repasses com a crise .
leia mais |
|
Consulta pública dá
voz a 'cidadão comum' em assuntos de governo .
leia mais |
|
Câmara dos
Deputados tem pauta trancada por oito
medidas provisórias.
leia mais |
|
Medida provisória que
perdoa dívidas com a Receita Federal já está na
pauta do Senado.leia mais |
|
CCJ aprova
promulgação da PEC que aumenta número de
vereadores.
leia mais |
|
Câmara dos Deputados
convida para Fóruns Virtuais .
leia mais |
|
Comissão da Câmara
aprova aumento de vereadores sem redução de repasse.leia mais |
|
Negociações
adiam votação de MP do IR para próxima
semana.
leia mais |
|
Projeto exige
tratamento igual para cidadãos em órgãos
públicos .
leia mais |
|
|
|
MÊS
FEVEREIRO DE 2009 |
|
Vereadores não querem
redução nos repasses das Câmaras.
leia
mais |
|
Assembleia reconhece
servidor da Câmara.
leia
mais |
|
Presidente da Câmara
tem encontro com Presidente do Senado.
leia mais |
|
Presidentes de Câmaras
Municipais das Capitais participam de Encontro em
Aracaju.
leia mais |
|
Presidente da CMN
participa de reunião com José Sarney.
leia mais |
|
Senado aberto às
discussões com os legislativos municipais.
leia mais |
|
Luzia Ferreira
vai discutir a PEC 47 em Brasília.
leia mais |
|
Presidente da Câmara
tem encontro com Presidente do Senado.
saiba mais |
|
PEC dos Vereadores
aguardam designação de Relator.
saiba mais |
|
Presidente da Abrascam
entrega estudos.
saiba mais |
|
Retrospectiva do
encontro de Presidentes de Câmaras.
saiba mais |
|
Crime de desacato a
funcionário público poderá ser extinto.
saiba mais |
|
Direitos do consumidor
ganham espaço na pauta da CMA.
saiba mais |
|
Paim apelará a Temer
em favor dos aposentados e pela aprovação do
Estatuto da Igualdade Racial.
saiba mais |
|
Presidente da Abrascam
prestigia solenidade.
saiba mais |
|
Senado lança Guia do
Vereador, em parceria com a Associação Brasileira de
Escolas do Legislativo.
leia mais |
|
A integração do
vereador no Congresso Nacional é tema de encontro em
Brasília.
saiba mais |
|
Presidente da Câmara
diz que PEC dos Vereadores deve voltar ao Senado e
"começar tudo de novo".
leia mais |
|
Novos presidentes de
Câmara e Senado ‘herdam’ pauta de temas polêmicos.
leia mais |
|
Constituição: Câmara
poderá regulamentar dispositivos que faltam.
leia mais |
|
Presidente vai levar a
Plenário mudanças na PEC dos Vereadores.
leia mais |
|
Líder diz que PP quer
apressar votação da PEC dos Vereadores.
leia mais |
|
Câmara responde ao STF
sobre PEC dos Vereadores.
leia mais |
|
Câmara e STF discutem
projeto para acompanhamento de leis.
leia mais |
|
TRE do Paraná marca
eleição em Londrina.
leia mais |
|
|
MÊS JANEIRO
DE 2009 |
|
Comício pelas
Diretas-Já na praça da Sé completou 25 anos no
domingo.
leia mais |
|
Tribunais do país vão
prestar contas mensalmente de bens apreendidos.
leia mais |
|
60% das ações que
chegam ao Judiciário ficam paradas.
leia mais |
|
PECs sobre a reeleição
procuram prevenir danos aos cofres públicos.
leia mais |
|
Interlegis promove em
Maceió terceira etapa do Fórum de Integração do
Legislativo.
leia mais |
|
Câmara deve concluir
até dia 27 explicações sobre veto à PEC dos
Vereadores.
leia mais |
|
Proposta sobre
inelegibilidades está pronta para votação em
Plenário.
leia mais |
|
Código Civil tem mais
de 100 modificações propostas na Câmara Federal.
leia mais |
|
Resolução do TSE
define prazos para regularização do título
eleitoral.
leia mais |
|
PEC que altera
tramitação de MPs aguarda decisão final da Câmara
antes de voltar ao Senado.
leia mais |
|
Osmar Dias propõe
isentar da cobrança de IR servidor licenciado para
tratamento de moléstia grave.
leia mais |
|
Projeto acaba com
desconto de vale-transporte no salário.
leia mais |
|
Ascam promove novo
curso para servidores.
leia mais |
|
Câmara deve concluir
até dia 27 explicações sobre veto à PEC dos
Vereadores .
leia mais |
|
MÊS DEZEMBRO
DE 2008 |
|
Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas
sem acréscimo de despesas.
leia mais |
|
Senado recorre ao STF
para Câmara oficializar novas vagas de vereador.
leia mais |
|
Garibaldi considerou
hostil recusa da Câmara de promulgar PEC dos
vereadores.
leia mais |
|
Promulgada PEC que
regulariza criação de 57 municípios.
leia mais |
|
Câmara decide não
assinar promulgação da PEC dos Vereadores.
leia mais |
|
Senado decide na terça
aumento do número de vereadores.
leia mais |
|
Processos podem
impedir posse de quase 300 prefeitos.
leia mais |
|
Quarenta anos depois,
especialistas apontam 'herança maldita' do AI-5.
leia mais |
|
Vereadores de todo
país se mobilizam em torno da PEC 333.
leia mais |
|
Coordenador do grupo
ISO na Câmara de Curitiba esclarece dúvidas.
leia mais |
|
Senador César Borges é
o novo relator da PEC 333.
leia mais |
|
Adiadas de novo,
reformas política e tributária não avançam há
décadas.
leia mais |
|
Idade não é critério
para reajuste de plano de saúde.
leia mais |
|
Câmara aprova projeto
que obriga desconto em venda à vista.
leia mais |
|
MP concede perdão de
dívidas para 2 milhões de contribuintes.
leia mais |
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|
MÊS NOVEMBRO
2008 |
|
Câmara continua
mobilização pelos desabrigados de SC.
leia mais |
|
Comissão aprova regras
e valores de indenizações por danos morais.
leia mais |
|
Saiba como ajudar as
vítimas da chuva em SC.
leia mais |
|
Câmara tem agenda
cheia na primeira semana de dezembro.
leia mais |
|
Finanças exige parecer
de servidor efetivo em licitações.
leia mais |
|
UVB - União dos
Vereadores do Brasil promove Encontro Nacional dos
Vereadores do Brasil .
leia mais |
|
Plenário: PECs dos
Municípios e das MPs são destaques da semana .
leia mais |
|
Organização de
cerimonial é tema de curso da Ascam .
leia mais |
|
Especialista defende a
implantação de Programa de Transição .
leia mais |
|
PEC dos Vereadores .
leia mais |
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Puro casuísmo .
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STF confirma perda de
mandato por infidelidade partidária .
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Governo monta
estratégia para votar reforma política em 2009 .
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Trabalho aprova
proposta que facilita rescisão de contrato .
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Comissão votará
reforma tributária na próxima semana .
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Servidores buscam
informações para aperfeiçoar serviços .
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Curso prepara para
transição de legislatura .
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50% dos brasileiros
toleram nepotismo, aponta pesquisa .
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Um em cada 5
servidores já cobrou propina, diz pesquisa .
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Governo aceita
sugestões, mas não negocia 'princípios' da reforma
política .
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Assembléia promove
seminário para legislativos e executivos municipais .
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|
Projeto sobre
recomposição de aposentadorias e pensões será votado
no dia 5 .
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TSE confirma
legitimidade do Ministério Público para propor perda
de mandato por infidelidade partidária .
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MÊS OUTUBRO
2008 |
|
Homenagem ao Servidor
Público .
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Servidores visitam a
Câmara de Joinville .
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CAS debate atualização
de aposentadorias e pensões do INSS .
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|
CMA examinará proposta
de criação de cadastro para controle das obras
públicas inacabadas .
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|
Cobrança de taxa de
religação de serviço público pode ser proibida .
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|
Projeto permite pedir
aposentadoria após um ano de auxílio-doença .
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|
Servidores públicos
vão pagar a contribuição sindical .
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Palestra evidencia
atuação legislativa em consórcios .
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|
Palestra sobre
motivação encerra congresso da Ascam .
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|
TSE alerta para falsos
e-mails .
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Prefeitos apelam por
regularização de novos municípios .
leia mais |
|
Câmara aprova
reajustes para 380 mil servidores federais .
leia mais |
|
CCJ admite PEC que
beneficia servidor aposentado .
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|
Projeto exige
comprovação de dolo para punição por improbidade .
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|
PECs que extinguem
voto secreto estão na pauta de votações do Plenário
da próxima terça-feira .
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TSE confirma
legitimidade do Ministério Público para propor perda
de mandato por infidelidade partidária .
leia mais |
|
CCJ analisa, em turno
suplementar, cadastro de empresas impedidas de
contratar com a administração pública .
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|
Trabalhador poderá
escolher banco da conta-salário .
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|
Associação de
servidores defende a volta da matéria de OSPB nas
escolas .
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|
Desafios de Integração
e Preservação é tema de encontro arquivístico .
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|
Palocci: Reforma
tributária deve ser votada após eleições .
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|
Osmar Dias propõe
criação de fundo com o objetivo de extinguir dívidas
dos municípios .
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|
Até vereador
desconhece seu verdadeiro papel .
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|
Câmaras municipais do
país têm entre nove e 55 integrantes .
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As matérias abaixo que estão em nossos arquivos,
favor solicitar via e-mail com o título e data da
matéria.
e-mail: materias@abrascam.org.br |
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MÊS SETEMBRO
2008 |
|
28.09.08 |
Servidores se preparam
para a gestão de qualidade no Legislativo de
Curitiba. |
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28.09.08 |
Após 20 anos,
Constituição ainda precisa regulamentar 26% dos
artigos. |
|
28.09.08 |
Lula sanciona lei que
regulamenta estágio. |
|
28.09.08 |
Prazo para pagar cota
única do IRPJ pode aumentar. |
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28.09.08 |
PEC da cláusula de
desempenho está pronta para ser votada em primeiro
turno. |
|
28.09.08 |
Eleições municipais
levarão 128 milhões de brasileiros às urnas em 5 de
outubro. |
|
28.09.08 |
TSE disponibiliza
formulário de justificativa eleitoral. |
|
21.09.08 |
Câmara se prepara para
a ISO 9001. |
|
21.09.08 |
Após eleições, Senado
poderá votar projeto que permitirá criação de
municípios. |
|
21.09.08 |
Câmara lança site
sobre consolidação das leis. |
|
21.09.08 |
Orçamento discute
projeto sobre criação de cargos públicos. |
|
21.09.08 |
Pacote do governo cria
510 cargos de confiança. |
|
14.09.08 |
Começaram neste
domingo os cursos a distância do Interlegis. |
|
14.09.08 |
Deputados querem mais
controle sobre urnas eletrônicas. |
|
14.09.08 |
TSE altera resolução e
partidos poderão fazer propaganda de candidatos em
seus sites na internet. |
|
08.09.08 |
Projeto amplia pena
contra abuso de autoridade. |
|
08.09.08 |
Comissão regulamenta
cessão de imóveis públicos. |
|
08.09.08 |
Comissão aprova regra
que permite criação de municípios. |
|
|
|
|
MÊS AGOSTO
2008 |
|
31.08.08 |
Fiscalizar nepotismo é
tarefa da sociedade, diz procurador da República. |
|
31.08.08 |
Fiscalizar nepotismo é
tarefa da sociedade, diz procurador da República. |
|
31.08.08 |
Orçamento discute
projeto sobre criação de cargos públicos. |
|
31.08.08 |
CMO lança mecanismo de
fiscalização do orçamento acessível ao cidadão comum. |
|
31.08.08 |
Governo prevê
dificuldade de reforma política entrar em vigor
antes de 2012. |
|
24.08.08 |
Precisamos reaprender
a fazer contabilidade enquanto ciência, diz
especialista. |
|
24.08.08 |
CCJ analisa projeto
que torna crime mentir em depoimento de CPI. |
|
24.08.08 |
Ayres Britto e
presidente da OAB comentam decisão que proíbe
nepotismo.
|
|
24.08.08 |
TSE já recebeu 46
ações questionando registro de candidatos. |
|
17.08.08 |
11,39% dos candidatos
são servidores públicos. |
|
17.08.08 |
Relator recomendará
fim do fator previdenciário. |
|
17.08.08 |
Propaganda eleitoral
gratuita começa na terça-feira (19) . |
|
09.08.08 |
Tudo que tem regra
pré-existente pode ser feito em ano eleitoral, diz
especialista. |
|
09.08.08 |
Câmaras precisam de
estruturas para assessorar. |
|
09.08.08 |
Especialistas defendem
Internet como veículo de aproximação.
|
|
09.08.08 |
Discurso presidente:
Senhoras e senhores, boa noite!
|
|
04.08.08 |
O papel dos
legislativos municipais foi tema de reflexão no encontro de servidores.
|
|
04.08.08 |
Contratos de
saneamento básico devem contemplar a participação
popular.
|
|
03.08.08 |
Doenças de cabeça e
stresse representam a maioria das aposentadoria por
invalidez. |
|
03.08.08 |
Interlegis foi um dos
homenageado no congresso de servidores de câmaras
municipais. |
|
|
|
|
MÊS JULHO
2008 |
|
30.07.08 |
É preciso dignificar a
função pública com criatividade, diz especialista.
|
|
29.07.08 |
Servidores de Câmaras
Municipais se encontram em Gramado.
|
|
29.07.08 |
Eleições 2008: mais de
52 mil cargos de vereador em disputa.
|
|
13.07.08 |
Poupadores ainda podem
reaver perdas de planos econômicos.
|
|
13.07.08 |
Trabalho aprova
criação de cargos no TRT de Curitiba.
|
|
06.07.08 |
Presidente da Abrascam
entrega convite oficial ao prefeito de Canela. |
|
06.07.08 |
Campanha eleitoral
começa neste domingo.
|
|
06.07.08 |
Câmara e Senado farão
esforço concentrado no período pré-eleitoral .
|
|
06.07.08 |
Brasil terá cerca de
400 mil candidatos nas eleições municipais, estima
TSE.
|
|
06.07.08 |
TREs querem impedir
torpedos na semana de eleições. |
|
29.06.08 |
TSE disponibiliza
acesso a CNPJ de candidatos para eleições de 2008. |
|
|
|
|
MÊS JUNHO
2008 |
|
29.06.08 |
TSE disponibiliza
acesso a CNPJ de candidatos para eleições de 2008. |
|
29.06.08 |
Decisão do TSE altera
Resolução sobre propaganda eleitoral em 2008.
|
|
29.06.08 |
TSE altera norma para
permitir divulgação de propostas de campanha em
entrevistas antes de 6 de julho de 2008.
|
|
21.06.08 |
Estudos feitos por
Técnicos da Abrascam demonstram a perversidade da
PEC 20/08. |
|
21.06.08 |
Encontro Técnico:
especialistas demonstram preocupação com relação a
PEC 20/08. |
|
21.06.08 |
Sistema de Gestão de
Qualidade esta sendo implantado nas Câmaras
Municipais. |
|
15.06.08 |
Presidente da Abrascam
alerta vereadores sobre reflexos negativos da PEC
20/08. |
|
15.06.08 |
Servidores serão
demitidos ou perderão vantagens, além de
impossibilitar reposições salariais: Este será o
resultado da aprovação da "PEC dos Vereadores". |
|
15.06.08 |
TSE cancela quase 2
milhões de títulos.
|
|
15.06.08 |
Eleições municipais
mobilizam este ano 125,6 milhões de eleitores.
|
|
15.06.08 |
Congresso confronta
decisões do STF.
|
|
08.06.08 |
Abrascam junto com
técnicos debatem reflexos da PEC dos vereadores. |
|
08.06.08 |
Abrascam junto com
vereadores levam estudos técnicos para debater a PEC
20/08 com senadores. |
|
08.06.08 |
PEC aumenta número de
vereadores e reduz repasses de verbas para
sustentá-los. |
|
08.06.08 |
Eleitor poderá pedir
investigação de eleições. |
|
08.06.08 |
PEC dos vereadores
ainda não deverá ter efeito nas próximas eleições,
diz Garibaldi. |
|
08.06.08 |
Procurador da
República questiona resolução do TSE sobre
fidelidade partidária. |
|
08.06.08 |
TSE corrige informação
sobre coligações nas eleições deste ano. |
|
02.06.08 |
Presidentes da Câmaras
Municipais
estarão em Brasília. |
|
28.05.08 |
PEC estabelece número
de vereadores e reduz repasses para os legislativos
municipais. |
|
|
|
|
MÊS MAIO
2008 |
|
28.05.08 |
PEC estabelece número
de vereadores e reduz repasses para os legislativos
municipais. |
|
27.05.08 |
Deputados aprovam
segundo turno da PEC dos Vereadores. |
|
27.05.08 |
Confira na íntegra o
texto aprovado da PEC 333/04, aprovada em primeiro
turno na Câmara dos Deputados. |
|
27.05.08 |
Proposta que aumenta o
número de vereadores e reduz o orçamento das câmaras
é aprovada em primeiro turno. |
|
25.05.08 |
CCJ do Senado aprova
proposta que acaba com nepotismo nos Três Poderes . |
|
25.05.08 |
Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral pede que TSE sustente tese sobre
inelegibilidade de candidatos com folha corrida suja .
|
|
25.05.08 |
Chinaglia quer votar
PECs de Nepotismo e Trabalho Escravo . |
|
25.05.08 |
Comissão aprova novo
procedimento para recurso trabalhista .
|
|
25.05.08 |
Eleições municipais
devem custar R$ 500 milhões aos cofres públicos .
|
|
25.05.08 |
Governo já estuda
limitar benefício do seguro-desemprego .
|
|
18.05.08 |
Plenário vota projetos
sobre cotas e número de vereadores .
|
|
18.05.08 |
Seguridade aprova
licença-maternidade opcional de 6 meses. |
|
18.05.08 |
CAS analisa projetos
que permitem ao empregado escolher banco onde quer
receber . |
|
18.05.08 |
Comissão analisa
aplicação do FGTS em fundos de ações. |
|
18.05.08 |
Comissão discute
vinculação de aposentadorias e mínimo. |
|
11.05.08 |
Novo presidente do TSE
destaca importância dos partidos políticos na
consolidação da democracia .
|
|
11.05.08 |
Câmara começa a tratar
da lei de criação de municípios. |
|
11.05.08 |
Plenário do TSE define
hipóteses de troca de partido . |
|
11.05.08 |
Reforma propõe
legislação nacional para o ICMS e unifica tributos
federais. |
|
11.05.08 |
Ampla defesa deve ser
observa na esfera administrativa .
|
|
11.05.08 |
Relator nega liminar
em ação contra inconstitucionalidade da fidelidade
partidária .
|
|
04.05.08 |
Ministros discutirão
aplicação de anistia a servidores .
|
|
04.05.08 |
Projeto cria seguro
obrigatório para direitos trabalhistas .
|
|
04.05.08 |
Defesa do Consumidor
vota proibição de cobrança de 2ª via .
|
|
04.05.08 |
Câmara lança fórum na
internet sobre reforma tributária .
|
|
04.05.08 |
Trabalho discute ônus
da prova em casos de improbidade .
|
|
27.04.08 |
Candidato pode ter de
deixar mídia um ano antes da eleição .
|
|
|
|
|
MÊS ABRIL
2008 |
|
27.04.08 |
Candidato pode ter de
deixar mídia um ano antes da eleição .
|
|
27.04.08 |
PIS-Pasep pode
resgatar perdas dos planos Collor e Verão.
|
|
27.04.08 |
Projeto permite
parcelamento de tributos de pessoa física.
|
|
27.04.08 |
Câmara vai analisar
extinção do fator previdenciário.
|
|
27.04.08 |
CCJ discute situação
dos servidores que aderiram ao PDV. |
|
20.04.08 |
Não se aumenta
subsídios sem estudo de impacto, diz especialista.
|
|
20.04.08 |
Artigo: Como fica o
número de vereadores ?.
|
|
20.04.08 |
Proposta exige
assinatura em empréstimo consignado.
|
|
20.04.08 |
Defesa do Consumidor
discute regras para juros.
|
|
20.04.08 |
Comissão rejeita teto
para juros do crédito consignado.
|
|
20.04.08 |
Adiado julgamento do
processo que trata de omissão em prestação de contas
e restrição à quitação eleitoral.
|
|
20.04.08 |
TSE aprova mudanças no
horário de propaganda eleitoral para eleições de
2008.
|
|
14.04.08 |
Comissão debate
critérios adotados pelo IBGE na contagem da
população.
|
|
14.04.08 |
Resolução do TSE
explica como será a votação em 5 de outubro.
|
|
14.04.08 |
Segundo estudos, a
maioria dos atuais prefeitos estão aptos a concorrer
à reeleição.
|
|
14.04.08 |
Termina o prazo para
os partidos entregarem a lista de filiados à Justiça
Eleitoral.
|
|
14.04.08 |
Nas compras
governamentais deve ser dado prioridade ao papel
reciclado.
|
|
14.04.08 |
Projeto determina o
estabelecimento de cronograma de nomeação nos
editais de concursos públicos.
|
|
14.04.08 |
Notas Políticas.
|
|
06.04.08 |
Notas.
|
|
06.04.08 |
Técnicos do TCE vão
analisar projeto que trata sobre enriquecimento
ilícito. |
|
06.04.08 |
Parecer do TSE
restringe campanha eleitoral na internet.
|
|
06.04.08 |
Rejeitada PEC que dá
poder de fiscalização a parlamentar. |
|
06.04.08 |
Entidades civis
poderão ter 30% de participação feminina.
|
|
06.04.08 |
Legislativo pode
passar a fiscalizar aplicação das leis.
|
|
|
|
|
MÊS MARÇO
2008 |
|
30.03.08 |
Juventude quer
reconhecimento de seus direitos na Constituição.
|
|
30.03.08 |
Câmaras Municipais tem
até junho para definir o numero de cadeiras de
vereadores.
|
|
30.03.08 |
Políticos com ficha
penal suja podem ser impedidos de se candidatar.
|
|
30.03.08 |
TSE confirma multa a
deputado e vereador do Paraná.
|
|
30.03.08 |
TSE é questionado
sobre o número de vereadores a serem eleitos.
|
|
17.03.08 |
Senador vai ao
Planalto pedir recomposição das aposentadorias.
|
|
17.03.08 |
Compensação e
restituição de contribuição previdenciária.
|
|
17.03.08 |
PEC pretende instituir
reserva de cota feminina para funções no serviço
público. |
|
17.03.08 |
Proposta anula repasse
de custo de carnê ao consumidor.
|
|
17.03.08 |
Servidores das Câmaras
Municipais têm direito à diferença da URV.
|
|
09.03.08 |
Câmara mantém desconto
em folha de contribuição sindical.
|
|
09.03.08 |
Abrascam apóia
Encontro Nacional de Vereadores. |
|
09.03.08 |
Abrascam capacita
servidores sobre media training. |
|
09.03.08 |
Câmara decide se
mantém contribuição sindical obrigatória.
|
|
09.03.08 |
CCJ volta a discutir
parecer que muda as regras de escolha e convocação
do suplente de senador. |
|
09.03.08 |
Guardas municipais
poderão ter prerrogativas policiais.
|
|
09.03.08 |
Justiça estadual tem
legitimidade para julgar concurso público para vagas
de município.
|
|
09.03.08 |
PEC fixa gastos com
educação especial no Brasil |
|
03.03.08 |
Instituições precisam
aprender a gerenciar seus momentos de crises, afirma
especialista.
|
|
03.03.08 |
Especialista fala
sobre a importância da Lei Orgânica.
|
|
03.03.08 |
TSE revê decisão sobre
consulta quanto à reeleição de vice-prefeito.
|
|
03.03.08 |
Cabe aos Tribunais
Regionais julgar perda de mandato de vereador
infiel.
|
|
03.03.08 |
Deputado quer o
aumento do prazo para ações contra improbidade.
|
|
|
|
|
MÊS
FEVEREIRO 2008 |
|
22.02.08 |
Encontro alerta
vereadores sobre reputação política e legislação
eleitoral.
|
|
22.02.08 |
Concursos: projeto
exige opção de inscrição pela internet.
|
|
22.02.08 |
PEC dá autonomia à
administração tributária. |
|
22.02.08 |
Deputado quer o fim da
obrigatoriedade do exame da OAB.
|
|
22.02.08 |
PEC acaba com
imunidade processual de parlamentar. |
|
22.02.08 |
Licitação e Contratos
Públicos foram temas de curso.
|
|
22.02.08 |
Começa gestão de
qualidade na Câmara de Joinville.
|
|
12.02.08 |
76 dos municípios
brasileiros poderiam ter segundo turno, se as
eleições fossem hoje.
|
|
12.02.08 |
2008 um ano diferente
para os Servidores de Câmaras Municipais. |
|
12.02.08 |
Inelegibilidade pode
alcançar profissionais de mídia candidatos em
eleições. |
|
12.02.08 |
Regra para participar
de licitações pode ser mais rigorosa. |
|
12.02.08 |
Projeto cria cadastro
de fraudador de contrato público. |
|
02.02.08 |
TCE-PR amplia
transparência com transmissão de sessões pela TV. |
|
02.02.08 |
Mulheres lideram tanto
o eleitorado analfabeto como o de ensino superior. |
|
02.02.08 |
Propaganda partidária
em rádio e TV pode ganhar mais tempo. |
|
02.02.08 |
Diretório municipal
pode pedir cassação de vereador. |
|
02.02.08 |
Eleições majoritárias
poderão ter financiamento público. |
|
02.02.08 |
Projeto libera bonés e
camisetas em campanhas eleitorais. |
|
|
|
|
MÊS JANEIRO
2008 |
|
19.01.08 |
Proposta pode tornar
inelegível candidato com parentes nomeados no
serviço público. |
|
19.01.08 |
PEC revoga foro
privilegiado de autoridades. |
|
19.01.08 |
PEC estende abono de
permanência a servidores deficientes. |
|
19.01.08 |
Plebiscitos poderão
ocorrer no mesmo dia de eleições. |
|
10.01.08 |
Proposta vai punir
vereadores por crime de responsabilidade, além de
garantir a participação popular através dos
conselhos. |
|
10.01.08 |
A Administração
Pública está proibida de distribuir, de forma
gratuita, bens, valores ou benefícios. |
|
|
|
|
MÊS DEZEMBRO
2007 |
|
14.12.07 |
O perigo bate as
portas do Legislativo Municipal. |
|
12.12.07 |
Democracia passa pela
igualdade, afirma especialista. |
|
10.12.07 |
O aumento de
expectativa de vida tem um forte impacto no fator
previdenciário, diz presidente da Abrascam
. |
|
09.12.07 |
Vereador precisa
deixar de ser “bucha de canhão”, diz Derosso . |
|
06.12.07 |
Dentro do contexto
sindical, Constituição de 88 colocou servidores no
meio do caminho . |
|
03.12.07 |
PEC propõe a redução
do orçamento das Câmaras Municipais . |
|
02.12.07 |
Os tribunais de Contas
também precisam ser controlados, afirma senador . |
|
02.12.07 |
Técnicos demonstram
desconfiança em relação a programas de modernização . |
|
|
|
|
MÊS NOVEMBRO
2007 |
|
28.11.07 |
Capacitação do quadro
técnico das Câmaras é essencial para um serviço
público de qualidade . |
|
27.11.07 |
Câmara dos Deputados
realiza seminário sobre o Poder Legislativo
Municipal . |
|
15.11.07 |
Encontro debate a
fiscalização dinheiro público . |
|
11.11.07 |
Segundo economista,
Plano Plurianual não passa de um plano de intenções . |
|
10.11.07 |
Câmara dos Deputados
realiza seminários sobre o Poder Legislativo
Municipal . |
|
07.11.07 |
Hoje, pode ser o Dia D
para o legislativo municipal brasileiro . |
|
03.11.07 |
Somente leis
elaboradas com técnica atendem os anseios da
sociedade . |
|
03.11.07 |
Sessão Especial
comemora 10 anos do Interlegis . |
|
|
|
|
MÊS OUTUBRO
2007 |
|
29.10.07 |
Mensagem do presidente
da Abrascam, Relindo Schlegel aos servidores pela
passagem do seu dia . |
|
29.10.07 |
Trabalho dos
servidores coloca Curitiba em destaque, diz Derosso . |
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29.10.07 |
Na opinião de
economista, os legislativos tem parcela de culpa por
orçamentos mal elaborados . |
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26.10.07 |
Programas propiciam a
capacitação de servidores . |
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26.10.07 |
Pessoas habilitadas
são responsáveis pela excelência das instituições . |
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25.10.07 |
Legislativos correm o
risco de perder grandes talentos profissionais, diz
especialista . |
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23.10.07 |
Quem sai do partido
deixa o mandato para trás, afirma juiz . |
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22.10.07 |
Lei de
Responsabilidade Fiscal e Controle Interno foram
temas do congresso de servidores públicos . |
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11.10.07 |
Ascam promoverá curso
em Foz . |
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10.10.07 |
1º Seminário de Boas
Práticas Ambientais do Poder Legislativo . |
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05.10.07 |
Infidelidade
partidária agora pode ser motivo para a cassação de
mandato . |
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04.10.07 |
Projeto propõe a
revogação da contribuição previdenciária dos
servidores já aposentados . |
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01.10.07 |
STF decide, nesta
quarta, se troca de partido será punida com perda
mandato . |
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MÊS SETEMBRO
2007 |
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21.09.07 |
Supremo define regras
para a greve do funcionalismo . |
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18.09.07 |
Segundo especialista,
finanças dos Municípios melhoram . |
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17.09.07 |
Câmara dos Deputados
realiza seminários sobre o Poder Legislativo
Municipal . |
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17.09.07 |
Compensação e
restituição de contribuição previdenciária . |
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12.09.07 |
Projeto de lei que
regulamenta a troca partidária segue agora para
aprovação do Senado Federal . |
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12.09.07 |
Abrascam e Ascam fazem
parceria com escritório de advocacia previdenciária
e trabalhista . |
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12.09.07 |
Projeto propõe a
revogação da contribuição previdenciária dos
servidores já aposentados . |
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10.09.07 |
Ocupantes de cargos
comissionados nas três esferas de governo não
poderão mais fazer doações a partidos . |
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09.09.07 |
Câmara dos Deputados
realizará Seminário em Campo Grande - MS . |
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01.09.07 |
A maioria dos
municípios brasileiros já tem plano aprovado. Uma
exigência do Estatuto das Cidades . |
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MÊS AGOSTO
2007 |
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31.08.07 |
Presidente da Abrascam
prestigia a posse do vereador João Cláudio Derosso
na Uvepar . |
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23.08.07 |
Reforma Previdenciária
veio no “lombo” Constitucional, afirmou especialista . |
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23.08.07 |
STJ decide que tempo
de serviço de ex-celetista deve ser contado para
concessão de anuênios . |
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23.08.07 |
Redação Oficial é
instrumento de comunicação, diz especialista . |
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20.08.07 |
Supremo altera a Lei
de Responsabilidade Fiscal: Poderes não precisam
mais prestar contas ao Chefe do Executivo .
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20.08.07 |
PEC tem como objetivo
acabar com legendas de “aluguel” . |
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17.08.07 |
Servidores Públicos
terão direito a greve regulamentada . |
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17.08.07 |
Supremo veta
contratação de servidores pelo regime CLT . |
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15.08.07 |
Deputados aprovam
troca-troca partidário com data marcada . |
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15.08.07 |
Câmara dos Deputados
realiza Seminário em Minas Gerais . |
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12.08.07 |
Oficinas despertam
interesse . |
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12.08.07 |
Parlamentares devem
ficar com a “barba de molho”: TSE pode tirar
mandatos de 38 deputados . |
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05.08.07 |
IBAM defende um pacto
federativo que atenda aos interesses dos municípios
. |
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05.08.07 |
Redesenho dos
legislativos é peça fundamental para atingir o
princípio da eficiência, afirma especialista.
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05.08.07 |
Servidores reunidos em
congresso dee="border-style: solid; border-width: 1px; padding-left: 4px; padding-right: 4px" bordercolor="#DFEFFF" height="23" width="778">
Ocupantes de cargos
comissionados nas três esferas de governo não
poderão mais fazer doações a partidos . |
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09.09.07 |
Câmara dos Deputados
realizará Seminário em Campo Grande - MS . |
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01.09.07 |
A maioria dos
municípios brasileiros já tem plano aprovado. Uma
exigência do Estatuto das Cidades . |
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