Professora: Rita de Cássia Oliveira
Datas: 10 a 12 de maio de 2017
Local: Hotel Nacional Inn
Rua Lourenço Pinto, 458 - Centro
CURITIBA - PR
PROGRAMAÇÃO:
1- As Comissões no contexto das atribuições da Câmara Municipal.
2- Tipos de Comissões.
3- Composição das Comissões pelo Critério da Proporcionalidade Partidária.
4- A atuação das Comissões, a análise crítica das proposições e a Necessidade de Instrução do Projeto de Lei.
5- O parecer de Comissão.
6- Como Elaborar e Deliberar o Voto do Relator.
7- A apresentação da emenda pela Comissão.
8- Como e Quando Elaborar Pedido de Diligência, de Audiência Pública e Convocação de Autoridade no Âmbito da Comissão.
9- A interlocução da Comissão com a Sociedade (consulta pública, audiência pública e mediação de conflitos).
10- Aplicação de Exercícios Práticos e Revisão.
MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS PARTICIPANTES DO CURSO:
Apostila.
Obs.: Pede-se aos alunos trazerem notebook para a prática dos exercícios.
Taxa de inscrição: 1 a 2 inscrições ...= R$ 590,00 cada
3 inscrições ....... = R$ 530,00 cada
4 ou + inscrições = R$ 490,00 cada
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