TEMA

Curso Licitações Municipais

Descrição

Local: Hotel Nacional Inn
Rua Lourenço Pinto, 458 – Centro
Curitiba - PR

Conteúdo

Princípios básicos nas Licitações Municipais. 

1 Fundamentação, objetivos e princípios 

2 Modalidades: 

3 Tipos: 

4 Procedimentos: 

5 A comissão de licitação e o pregoeiro 

6 Os Pareceres 

7 Irregularidades frequentes 

8 Responsabilizações 

Polêmicas corriqueiras nas Licitações Municipais 

1 Aplicação do tipo técnica e preço 

2 Controvérsias na habilitação 

3 O uso ou não de lotes 

4 O julgamento 

5 Pareceres jurídicos em licitações 

6 A validade da proposta 

7 A convocação do segundo colocado 

8 Contagem de prazos 

9 Indicação de marca e homologação prévia 

10 Exequibilidade das propostas 

11 Carona (adesão à ata) 

12 Penalidades administrativas licitatórias 

13 O ato homologatório 

14 Anulação ou revogação do certame 

15 Jurisprudência e estudo de casos. 

A Fiscalização das Licitações Municipais 

1 Conceito de Controle interno e controle externo 

2 O papel fiscalizador da Câmara Municipal 

3 Técnicas próprias de controle 

4 Irregularidades mais comuns nas licitações e contratos: 

5 Principais Ações fraudulentas em licitações 

6 Estatística da identificação das fraudes (quem descobre) 

 

 

INSTRUTOR

Alex Faria
Advogado, Pós-graduando em Direito Administrativo, Empresário, Palestrante, Vereador

DURAÇÃO:  

10 a 12 de Abril de 2019

CARGA HORÁRIA:

12 horas aula