ABRASCAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS

Câmara Municipal de Aracaju
Federação das Câmaras de Vereadores de Sergipe

27 a 30 de julho de 2010

Auditório do Hotel Mercure Aracaju Del Mar

27/07 - terça-feira

14h às 17h	Inscrições e Credenciamento
19 horas	Sessão Solene de Abertura

28/07 - quarta-feira

9h às 11h	Palestra: A Câmara Municipal e a Gestão do Conhecimento e Informação no Serviço Público | Palestrante: Dr. ADOLFO FURTADO - Diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
11h às 12h	Palestra: Apresentação de experiências que propiciam o aprimoramento e o fortalecimento dos Legislativos: 1. Código de Ética 2. Programas para difundir os trabalhos e a importância do Legislativo 3. Consolidação de Leis 4. Escolas do Legislativo
14h às 16h	Palestra: Gestão do Conhecimento - Direitos e Deveres do Servidor Público - Plano de Cargos e Carreira e Crescimento pessoal e profissional no serviço público | Palestrante: Dr. MARCOS FLÁVIO DOS REIS GONÇALVES - IBAM - Assistência à Saúde e Previdência - aposentadoria de vereadores e servidores. | Palestrantes: Dr. PEDRO DURÃO - Procurador do Estado de SE - Coordenador do Curso de Direito da FANESE. Dr. CARLOS MONTEIRO - Procurador do Estado de SE - Chefe da ViaJurídica.
16h às 18h	Palestra: A repercussão da Emenda Constitucional 58 nos Legislativos Municipais: - Alteração do número de vereadores / - Novos limites orçamentários | Palestrantes: Prof. FRANÇOIS BREMAEKER – Transparência Municipal e Profª NARA M. JURKFITZ - ABRASCAM

29/07 - quinta-feira

9h às 12h	Palestra: A Câmara Municipal e a gestão de recursos naturais: - Projetos e Programas / - Parcerias / - Recursos Nacionais e Internacionais | Palestrante: Arq. ALBERTO LOPES – Ministério do Meio Ambiente
14h às 16h	Palestra: Lei da Transparência como instrumento de fiscalização das contas públicas | Palestrante: Transparência Municipal e Debatedor: Dr. Pedro Andrade - Técnico do TCE/SE.
16h às 18h	Assembléia Geral Ordinária da ABRASCAM - Apreciação de relatórios; escolha da sede do XXVI Congresso; Carta de Aracaju; Assuntos gerais.

30/07 - sexta-feira

9h às 11h	Palestra: O Pacto Federativo e o Artigo 103 da Constituição Federal - A defesa do direito da esfera municipal (poderes legislativo  executivo) de propor ação direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade | Palestrante: Prof. Dr. EDVALDO BRITO
11h às 12h	Votação da Carta de Aracaju
12 horas	Encerramento e entrega de Certificados