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1º dia
| 07.07.09 Terça - feira |
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14hrs às 17hrs |
Inscrições e
Credenciamentos |
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20hrs |
Sessão Solene de
Abertura |
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2º dia
| 08.07.09 Quarta - feira |
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09hrs às 12hrs |
Aplicação da
Técnica Legislativa e a Função Social do Elaborador
da Lei
A Câmara como aplicadora da técnica legislativa, na
condição de transformadora dos ambientes sociais e
de representação democrática.” |
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14hrs às 16hrs |
O Processo
Legislativo e a Exercícios das Atribuições
Parlamentares Rerefentes às Comissões Temáticas |
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16hrs às 18hrs |
“PEC dos
Vereadores”
A PEC 336/09 e o Número de Vereadores, a PEC
47/08 e as Redução dos Orçamentos. Histórico,
Tramitação e Perspectivas no Congresso Nacional |
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3º
dia | 09.07.09 Quinta -
feira |
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09hrs às 12hrs |
Gestão de Recursos
Humanos
Organização do Quadro de Cargos (Cargos em
Comissão e Cargos Efetivos) e do Plano de Carreira
dos Servidores da Câmara Municipal |
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14hrs às 16hrs |
O Exercício do
Controle Externo Parlamentar
Análise dos Instrumentos de Fiscalização
Parlamentar: Pedido de Informação, Convocação de
Autoridades e Comissão Parlamentar de Inquérito |
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16hrs às 18hrs |
Assembléia Geral
Ordinária da ABRASCAM |
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4º
dia | 10.07.09 Sexta - feira |
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09hrs às 11hrs |
Poder Legislativo
Municipal e Democracia
Papel histórico, importância, conseqüências de
um enfraquecimento e resgate de seus valores |
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11hrs às 13hrs |
Elaboração e
Votação da Carta de Foz do Iguaçu |
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13hrs |
Encerramento e
entrega de Certificados |
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Coordenador Técnico |
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Prof. André Leandro
Barbi de Souza - IGAM / ABRASCAM |
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Convidados Especiais |
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Prof. Dr. Edvaldo
Brito – Advogado, Constitucionalista, Professor,
Doutor, Vice-Prefeito de Salvador
Verª Luzia Ferreira - Coordenadora do Fórum
Permanente de Presidentes de Câmaras Municipais das
Capitais e Presidente da C. M. de Belo Horizonte
Ver. Carlos Juliano Budel - Membro do Comitê
Latino Americano de Parlamentos Municipais e
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Dr. Washington Luiz
Moreno - ABRASCAM / ASCAM/PR |
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OFICINA INTERLEGIS - durante todo o período do
Congresso |
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SOLUÇÕES DE
INFORMATIZAÇÃO PARA OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
Coordenação: Programa INTERLEGIS – SENADO FEDERAL |
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ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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A Associação
Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais -
ABRASCAM, de acordo com os artigos 10 a 18 do seu
Estatuto, convoca seus associados, para a Assembléia
Geral Ordinária, a realizar-se no Auditório do Hotel
Mercure Grand Hotel International Foz, 2006 - Foz do
Iguaçu/PR - no dia 09 de julho de 2009, às 16
(dezesseis) horas em 1ª Convocação, com metade mais
um dos associados e, em 2ª Convocação, trinta
minutos após, com qualquer número dos associados
presentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:
1.Apreciação dos Relatórios Administrativo e
Financeiro;
2.Eleição da Diretoria da ABRASCAM para o biênio
2009-2011;
3.Posse da Diretoria e Conselho de Representantes
para o biênio 2009-2011;
4.Escolha da Sede do XXV Congresso;
5.Carta de Foz do Iguaçu;
6.Assuntos Gerais.
Curitiba/PR, 25 de Maio de 2009.
Relindo Schelegel
Presidente da ABRASCAM |
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Informações e
Inscrições |
Sede Nacional da
Abrascam - Curitiba
Fone:(41) 3350.4742 | 3350.4734 | 3350.4718
| 8417.5538 | 8417.5161
Fax: (41) 3350.4847 – 3350.4737
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Através de nosso site:
www.abrascam.org.br | e-mail: abrascam@abrascam.org.br
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Investimento |
Associados da ABRASCAM
em dia com a anuidade
................................. R$ 250,00
Demais participantes
........................................................................
R$ 320,00
Anuidade 2009 de Servidores Associados
.............................................
R$ 70,00 |
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Pagamentos |
ABRASCAM - Associação
Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais
CNPJ 95.583.613/0001-05
Depósitos ou DOCs Bancários:
- Banco ITAU (341) - Agência 4121 - C/C 01089-8
- Banco BANRISUL (041) - Agência 0835 - C/C
06.101.151.0-5
- Caixa Econômica Federal (104) - Agência 1000 - C/C
003.001010-0
ou no ato da inscrição. |
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Forma de pagamento da hotelaria |
Agência Oficial do
Congresso - ABLE - Viagens e Turismo
Rua: Almirante Barroso, 2006 | Fone: 45 3572.4141 ou
0800 643 4140 | atendimento@ableturismo.com.br
Depósito de 50% do
valor da reserva para a confirmação da reserva,
saldo restante até o dia 20/06/09.
Dados Bancários:
Banco do Brasil - Ag. 140-6 / Conta: 30444-1
Em favor de Able Agência de Viagens e Turismo Ltda.
Gentileza enviar comprovante bancário via fax (45)
3572-4141 | Reserva será confirmada somente após
localização do depósito
Obs.: Os valores
são diários por apartamento. Não inclui taxa de
serviço (verificar política do hotel). As diárias
começam e encerram as 12hrs. |
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