14h às 17h - Inscrições e credenciamento.
19h30min - Sessão Solene de Abertura. Após, Coquetel de Confraternização

09h às 12h - GESTÃO DE PESSOAL
- Plano de Cargos e Carreira
- Aposentadoria de Servidores e Vereadores:
- Fundo Próprio de Previdência;
- Regime Geral (INSS).
- O Cotidiano dos Servidores – seus problemas e o enfrentamento da estagnação da máquina pública.
- Reflexões sobre o processo administrativo disciplinar.
DR. ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO - (IPDA)
DR. LUIZ FERNANDO RIGOTTI – PREVIMPA

14h às 16h - GESTÃO PÚBLICA E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
- Autonomia Municipal e a interação com os Legislativos Estaduais e Federais.
- Apresentação e análise da Emenda Aglutinativa Global à PEC 333/2004 aprovada pela Câmara dos Deputados, tratando da fixação do número de vereadores e redução das receitas dos Legislativos Municipais.
- Tramitação de Emenda Constitucional no Senado Federal; abordagem da PEC 20/2008.

COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/RS
DR. WASHINGTON LUIZ MORENO – ABRASCAM

16h às 18h - GESTÃO PÚBLICA DE RECURSOS NATURAIS E A CÂMARA MUNICIPAL
- A atuação das Câmaras Municipais na Política e no Planejamento Urbano do Saneamento Básico;
- Lei de Saneamento Básico e prazos para implementação nos municípios;
- Concessões Públicas de serviços de água e esgoto;
- Destinação do lixo urbano;
- Preservação das águas;
- Lançamento nacional da “Radionovela da Cidadania” sobre recursos hídricos

DR. MARCOS PAULO MARQUES ARAUJO – IBAM
DR. JOSE LEONEL DO CANTO ALVES – ABRASCAM

09h às 12h - GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
- Mecanismos de Controle e Aprimoramento de Gestão;
- Aspectos relevantes do Controle Interno nas Câmaras Municipais;
- Providências de Final de Mandato.

- Vedações em ano eleitoral

DR. PAULO CESAR FLORES – IGAM
DR. EDSON IMAR DE OLIVEIRA MELLO – TCE-RS

14h às 16h - GESTÃO DE INFORMAÇÃO
- O Papel das Tecnologias de Informação e Comunicação na institucionalização da democracia;
- Transparência de Cidadania
PROF. SÉRGIO BRAGA - UFPR
DR. FERNANDO LIMA TORRES –CÂMARA DOS DEPUTADOS
INTERLEGIS – SENADO FEDERAL;

16h às 18h - Assembléia Geral Ordinária da ABRASCAM

Reunião e informações de dirigentes sindicais de legislativos.

09h às 12h - GESTÃO PÚBLICA E A GOVERNANÇA MUNICIPAL
- 20 anos da Constituição Federal de 1988: avanços e retrocessos na organização da sociedade brasileira nas duas últimas décadas.

DR. EDVALDO PEREIRA BRITO – IBAM / ABRASCAM

11h - INFORMAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA DA URV - DR. FUKUSHIMA
Elaboração e votação da CARTA DE GRAMADO

13h - Encerramento e entrega de certificados
 

OFICINA INTERLEGIS – durante todo o período do Congresso.

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