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Eleições: 29
candidatos ao Senado recorrem contra
decisões dos TREs
Vinte e nove
candidatos ao Senado Federal apresentaram ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a
última sexta-feira (20), recursos contra
decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) negando a eles o registro de
candidatura.
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TSE decide que Ficha
Limpa é aplicável às eleições gerais deste
ano
Ao julgar em
plenário o primeiro caso concreto em que se
discute o indeferimento de um registro de
candidatura por condição de inelegibilidade
prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC
135/2010), o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) firmou entendimento no sentido de que
a Lei é aplicável para as eleições gerais
deste ano.
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Carta de Aracajú.
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Palestra destaca direitos e deveres
dos servidores.
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Diretora da Abrascam diz que Câmaras
Municipais passam por mudanças.
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Repercussão da
PEC dos Vereadores é discutida no evento da
Abrascam.
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Livro que
relata os primeiros 10 anos da CMA é
distribuído entre congressistas.
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Transparência como instrumento de
fiscalização das contas é debatido durante
congresso.
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Contribuição Previdenciária do
Vereador.
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Gestão
Ambiental Costeira e os Municípios:
Papel das Câmaras Municipais.
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Gestão
da Informação e do Conhecimento no
Poder Legislativo.
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Pacto
Federativo.
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A
Repercussão da EC 58 nos
Legislativos Municipais.
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Servidor Público: O Desafio de
Administrar Pessoas no Serviço
Público – Plano de Cargos e
Carreiras no Legislativo Municipal.
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Impacto do crescimento urbano no
litoral é discutido no Congresso de
Servidores de Câmaras e Encontro de
Vereadores.
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