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TSE disponibiliza
acesso a CNPJ de
candidatos para
eleições de 2008
De acordo com a Resolução TSE 22.715/08,
candidatos registrados e partidos só podem
realizar movimentações financeiras por meio
de conta bancária aberta especificamente
para esse fim. Para a abertura dessa conta,
as legendas e seus candidatos devem
apresentar, na agência bancária, a inscrição
no CNPJ.
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29.06.08 |
Decisão do TSE altera
Resolução sobre propaganda eleitoral em 2008.
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29.06.08 |
TSE altera norma para
permitir divulgação de propostas de campanha em
entrevistas antes de 6 de julho de 2008.
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21.06.08 |
Estudos feitos por
Técnicos da Abrascam demonstram a perversidade da
PEC 20/08.
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21.06.08 |
Encontro Técnico:
especialistas demonstram preocupação com relação a
PEC 20/08.
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21.06.08 |
Sistema de Gestão de
Qualidade esta sendo implantado nas Câmaras
Municipais.
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15.06.08 |
Presidente da Abrascam
alerta vereadores sobre reflexos negativos da PEC
20/08.
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15.06.08 |
Servidores serão
demitidos ou perderão vantagens, além de
impossibilitar reposições salariais: Este será o
resultado da aprovação da "PEC dos Vereadores".
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15.06.08 |
TSE cancela quase 2
milhões de títulos.
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15.06.08 |
Eleições municipais
mobilizam este ano 125,6 milhões de eleitores.
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15.06.08 |
Congresso confronta
decisões do STF.
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08.06.08 |
Abrascam junto com
técnicos debatem reflexos da PEC dos vereadores.
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08.06.08 |
Abrascam junto com
vereadores levam estudos técnicos para debater a PEC
20/08 com senadores.
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08.06.08 |
PEC aumenta número de
vereadores e reduz repasses de verbas para
sustentá-los.
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08.06.08 |
Eleitor poderá pedir
investigação de eleições.
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08.06.08 |
PEC dos vereadores
ainda não deverá ter efeito nas próximas eleições,
diz Garibaldi.
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08.06.08 |
Procurador da
República questiona resolução do TSE sobre
fidelidade partidária.
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08.06.08 |
TSE corrige informação
sobre coligações nas eleições deste ano.
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02.06.08 |
Presidentes da Câmaras
Municipais
estarão em Brasília.
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28.05.08 |
PEC estabelece número
de vereadores e reduz repasses para os legislativos
municipais.
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27.05.08 |
Deputados aprovam
segundo turno da PEC dos Vereadores.
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27.05.08 |
Confira na íntegra o
texto aprovado da PEC 333/04, aprovada em primeiro
turno na Câmara dos Deputados.
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27.05.08 |
Proposta que aumenta o
número de vereadores e reduz o orçamento das câmaras
é aprovada em primeiro turno.
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25.05.08 |
CCJ do Senado aprova
proposta que acaba com nepotismo nos Três Poderes .
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25.05.08 |
Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral pede que TSE sustente tese sobre
inelegibilidade de candidatos com folha corrida suja .
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25.05.08 |
Chinaglia quer votar
PECs de Nepotismo e Trabalho Escravo .
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25.05.08 |
Comissão aprova novo
procedimento para recurso trabalhista .
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25.05.08 |
Eleições municipais
devem custar R$ 500 milhões aos cofres públicos .
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25.05.08 |
Governo já estuda
limitar benefício do seguro-desemprego .
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18.05.08 |
Plenário vota projetos
sobre cotas e número de vereadores .
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18.05.08 |
Seguridade aprova
licença-maternidade opcional de 6 meses .
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18.05.08 |
CAS analisa projetos
que permitem ao empregado escolher banco onde quer
receber .
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18.05.08 |
Comissão analisa
aplicação do FGTS em fundos de ações .
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18.05.08 |
Comissão discute
vinculação de aposentadorias e mínimo .
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11.05.08 |
Novo presidente do TSE
destaca importância dos partidos políticos na
consolidação da democracia .
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11.05.08 |
Câmara começa a tratar
da lei de criação de municípios .
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11.05.08 |
Plenário do TSE define
hipóteses de troca de partido .
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11.05.08 |
Reforma propõe
legislação nacional para o ICMS e unifica tributos
federais .
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11.05.08 |
Ampla defesa deve ser
observa na esfera administrativa .
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11.05.08 |
Relator nega liminar
em ação contra inconstitucionalidade da fidelidade
partidária .
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04.05.08 |
Ministros discutirão
aplicação de anistia a servidores .
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04.05.08 |
Projeto cria seguro
obrigatório para direitos trabalhistas .
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04.05.08 |
Defesa do Consumidor
vota proibição de cobrança de 2ª via .
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04.05.08 |
Câmara lança fórum na
internet sobre reforma tributária .
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04.05.08 |
Trabalho discute ônus
da prova em casos de improbidade .
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