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O senador
Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto para
que a Administração Pública direta e
indireta, nas suas compras, dê prioridade
aos materiais de expediente confeccionados
em papel reciclado de acordo com
especificações técnicas mínimas requeridas
para o uso a que se destina.
A proposta (PLS 112/08) também determina
que, sempre que houver indisponibilidade de
oferta pelo mercado de papel reciclado na
quantidade requerida pela administração, o
órgão ou entidade licitante procederá à
compra de papel comum. A obrigação de
comprar papel reciclado não se aplica,
porém, à produção de livros, periódicos e
similares.
Ao justificar sua proposta, Paim afirma que
as compras governamentais - que no Brasil
movimentam recursos estimados em 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) - mobilizam
setores importantes da economia que se
ajustam às demandas previstas nos editais de
licitação.
Entretanto, observou o senador, embora o
Brasil tenha avançado bastante na direção da
transparência dos processos, ampliando o
controle social e reduzindo o risco de
fraudes, o modelo vigente que ainda inspira
a maioria dos editais de licitação no país é
absolutamente omisso em relação à
sustentabilidade ambiental.
Por isso, segundo Paim, são necessárias
normas que estabeleçam que o Poder Público
utilize papéis reciclados de maneira a
promover o desenvolvimento sustentável e
diminuir o uso dos recursos naturais.
"Devemos lembrar que se poupam quinze a
vinte árvores por cada tonelada de papel
reciclado. Agindo dessa maneira, os órgãos
governamentais promoverão a preservação das
florestas", argumenta o parlamentar gaúcho. |
