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Os
interessados em conhecer os procedimentos
para a realização de uma das maiores
eleições do mundo podem encontrar na
Resolução 22.712/08, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), um dos guias mais
completos. O documento explica como se
prepara a votação, como se vota ou se
justifica a ausência e também como serão
totalizados os votos de quase 130 milhões de
eleitores brasileiros.
A complexidade dessa operação não está
somente no elevado número de eleitores e na
logística de captação de votos em um país de
dimensões continentais, com a quinta maior
população e o quinto maior território do
planeta. Acrescente-se a esses desafios, o
fato de a eleição de 2008 ser informatizada
nas 370 mil seções eleitorais nos 5.564
municípios, envolver dois sistemas
diferentes de eleição (majoritário, para
prefeito e proporcional para vereadores) e,
além disso, ser obrigatória para quase todos
os brasileiros adultos e facultativa para os
que têm mais de 16 e menos de 18 anos ou
maiores de 70. Mesmo quem está fora do
domicílio eleitoral precisa ser atendido no
dia do pleito para que possa justificar a
ausência.
Diante desse cenário, os dois anos que
separam as eleições presidenciais e
municipais é um prazo apertado para a
Justiça Eleitoral garantir aquela que é a
votação mais moderna e eficiente de todo o
mundo. Talvez por isso é que o TSE atua em
cada eleição preparando a próxima. Neste
ano, já estão sendo testadas em três
municípios a votação por sistema biométrico,
na qual as urnas serão liberadas pela
impressão digital do eleitor. A expectativa
é de que em dez anos 100% do eleitorado
esteja habilitado por esse método.
Antes das eleições de 5 de outubro, a área
de Informática do TSE já terá testado 11
diferentes sistemas, todos de grande porte,
que tornam o processo de votação e apuração
mais rápido, mais seguro e mais
transparente. Isso assegura tanto o voto nos
candidatos como também a prestação de contas
da campanha de cada um deles em sistemas
instalados em equipamentos de posse
exclusiva da Justiça Eleitoral, sendo
proibida qualquer substituição.
Conforme estabelece a Resolução, o Tribunal
deve preparar os sistemas de: candidaturas;
horário eleitoral; preparação e
gerenciamento da totalização; transportador;
gerador de mídias; da urna; de prestação de
contas; de candidaturas – módulo externo; de
divulgação de candidatos; de divulgação de
resultados; de prestação de contas – módulo
externo.
Preparação
Para quem ainda não se alistou, é importante
ficar atento para o fato de que só poderá
votar para prefeito e vereador quem se
cadastrar na Justiça Eleitoral até o dia 7
de maio. No título de eleitor de cada
brasileiro consta a zona eleitoral onde está
inscrito e a seção onde vota. Em geral, e
conforme estabelece a Resolução, cada seção
significa uma mesa receptora de votos com
uma urna eletrônica. Até o dia 6 de agosto
serão divulgados os locais onde cada seção
vai funcionar no dia da eleição por meio de
tabelas divulgadas no Diário Oficial, nas
capitais, e nos murais dos cartórios
eleitorais.
Em alguns poucos casos, as seções eleitorais
são agregadas para agilizar o voto por causa
do número elevado de eleitores. Além disso,
próximo das eleições, a Justiça Eleitoral
define também as seções onde o eleitor em
trânsito poderá justificar a ausência ou
onde serão instaladas mesas exclusivas para
receber essas justificativas.
Locais
A norma do TSE deixa claro que deve ser dada
preferência aos prédios e instalações
públicas para os lugares de votação e
proíbe, expressamente a instalação de seções
em fazendas, sítios ou qualquer propriedade
rural privada. Partidos e coligações podem
reclamar da escolha do local.
O TSE determinou ainda a instalação de
seções eleitorais em vilas e povoados. Para
garantir o direito do voto de presos
provisórios e pessoas ingressadas em
estabelecimentos de internação coletiva,
como leprosários e asilos, deverão ser
instaladas mesas nesses lugares desde que
contem com mais de 50 eleitores. Nestes
casos, só poderá votar para prefeito e
vereador quem se cadastrar na Justiça
Eleitoral até o dia 7 de maio. |
