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MÊS ABRIL |
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27.04.08 |
Candidato pode ter de
deixar mídia um ano antes da eleição .
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27.04.08 |
PIS-Pasep pode
resgatar perdas dos planos Collor e Verão.
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27.04.08 |
Projeto permite
parcelamento de tributos de pessoa física.
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27.04.08 |
Câmara vai analisar
extinção do fator previdenciário.
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27.04.08 |
CCJ discute situação
dos servidores que aderiram ao PDV.
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20.04.08 |
Não se aumenta
subsídios sem estudo de impacto, diz especialista.
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20.04.08 |
Artigo: Como fica o
número de vereadores ?.
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20.04.08 |
Proposta exige
assinatura em empréstimo consignado.
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20.04.08 |
Defesa do Consumidor
discute regras para juros.
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20.04.08 |
Comissão rejeita teto
para juros do crédito consignado.
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20.04.08 |
Adiado julgamento do
processo que trata de omissão em prestação de contas
e restrição à quitação eleitoral.
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20.04.08 |
TSE aprova mudanças no
horário de propaganda eleitoral para eleições de
2008.
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14.04.08 |
Comissão debate
critérios adotados pelo IBGE na contagem da
população.
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14.04.08 |
Resolução do TSE
explica como será a votação em 5 de outubro.
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14.04.08 |
Segundo estudos, a
maioria dos atuais prefeitos estão aptos a concorrer
à reeleição.
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14.04.08 |
Termina o prazo para
os partidos entregarem a lista de filiados à Justiça
Eleitoral.
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14.04.08 |
Nas compras
governamentais deve ser dado prioridade ao papel
reciclado.
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14.04.08 |
Projeto determina o
estabelecimento de cronograma de nomeação nos
editais de concursos públicos.
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14.04.08 |
Notas Políticas.
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06.04.08 |
Notas.
leia mais |
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06.04.08 |
Técnicos do TCE vão
analisar projeto que trata sobre enriquecimento
ilícito.
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06.04.08 |
Parecer do TSE
restringe campanha eleitoral na internet.
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06.04.08 |
Rejeitada PEC que dá
poder de fiscalização a parlamentar.
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06.04.08 |
Entidades civis
poderão ter 30% de participação feminina.
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06.04.08 |
Legislativo pode
passar a fiscalizar aplicação das leis.
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MÊS MARÇO |
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30.03.08 |
Juventude quer
reconhecimento de seus direitos na Constituição.
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30.03.08 |
Câmaras Municipais tem
até junho para definir o numero de cadeiras de
vereadores.
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30.03.08 |
Políticos com ficha
penal suja podem ser impedidos de se candidatar.
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30.03.08 |
TSE confirma multa a
deputado e vereador do Paraná.
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30.03.08 |
TSE é questionado
sobre o número de vereadores a serem eleitos.
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17.03.08 |
Senador vai ao
Planalto pedir recomposição das aposentadorias.
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17.03.08 |
Compensação e
restituição de contribuição previdenciária.
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17.03.08 |
PEC pretende instituir
reserva de cota feminina para funções no serviço
público.
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17.03.08 |
Proposta anula repasse
de custo de carnê ao consumidor.
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17.03.08 |
Servidores das Câmaras
Municipais têm direito à diferença da URV.
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09.03.08 |
Câmara mantém desconto
em folha de contribuição sindical.
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09.03.08 |
Abrascam apóia
Encontro Nacional de Vereadores.
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09.03.08 |
Abrascam capacita
servidores sobre media training.
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09.03.08 |
Câmara decide se
mantém contribuição sindical obrigatória.
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09.03.08 |
CCJ volta a discutir
parecer que muda as regras de escolha e convocação
do suplente de senador.
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09.03.08 |
Guardas municipais
poderão ter prerrogativas policiais.
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09.03.08 |
Justiça estadual tem
legitimidade para julgar concurso público para vagas
de município.
leia mais |
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09.03.08 |
PEC fixa gastos com
educação especial no Brasil
leia mais |
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03.03.08 |
Instituições precisam
aprender a gerenciar seus momentos de crises, afirma
especialista.
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03.03.08 |
Especialista fala
sobre a importância da Lei Orgânica.
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03.03.08 |
TSE revê decisão sobre
consulta quanto à reeleição de vice-prefeito.
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03.03.08 |
Cabe aos Tribunais
Regionais julgar perda de mandato de vereador
infiel.
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03.03.08 |
Deputado quer o
aumento do prazo para ações contra improbidade.
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MÊS
FEVEREIRO |
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22.02.08 |
Encontro alerta
vereadores sobre reputação política e legislação
eleitoral.
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22.02.08 |
Concursos: projeto
exige opção de inscrição pela internet.
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22.02.08 |
PEC dá autonomia à
administração tributária.
leia mais |
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22.02.08 |
Deputado quer o fim da
obrigatoriedade do exame da OAB.
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22.02.08 |
PEC acaba com
imunidade processual de parlamentar.
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22.02.08 |
Licitação e Contratos
Públicos foram temas de curso.
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22.02.08 |
Começa gestão de
qualidade na Câmara de Joinville.
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12.02.08 |
76 dos municípios
brasileiros poderiam ter segundo turno, se as
eleições fossem hoje.
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12.02.08 |
2008 um ano diferente
para os Servidores de Câmaras Municipais.
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12.02.08 |
Inelegibilidade pode
alcançar profissionais de mídia candidatos em
eleições.
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12.02.08 |
Regra para participar
de licitações pode ser mais rigorosa.
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12.02.08 |
Projeto cria cadastro
de fraudador de contrato público.
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02.02.08 |
TCE-PR amplia
transparência com transmissão de sessões pela TV.
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02.02.08 |
Mulheres lideram tanto
o eleitorado analfabeto como o de ensino superior.
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02.02.08 |
Propaganda partidária
em rádio e TV pode ganhar mais tempo.
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02.02.08 |
Diretório municipal
pode pedir cassação de vereador.
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02.02.08 |
Eleições majoritárias
poderão ter financiamento público.
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02.02.08 |
Projeto libera bonés e
camisetas em campanhas eleitorais.
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MÊS JANEIRO |
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19.01.08 |
Proposta pode tornar
inelegível candidato com parentes nomeados no
serviço público.
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19.01.08 |
PEC revoga foro
privilegiado de autoridades.
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19.01.08 |
PEC estende abono de
permanência a servidores deficientes.
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19.01.08 |
Plebiscitos poderão
ocorrer no mesmo dia de eleições.
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10.01.08 |
Proposta vai punir
vereadores por crime de responsabilidade, além de
garantir a participação popular através dos
conselhos.
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10.01.08 |
A Administração
Pública está proibida de distribuir, de forma
gratuita, bens, valores ou benefícios.
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MÊS DEZEMBRO |
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14.12.07 |
O perigo bate as
portas do Legislativo Municipal.
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12.12.07 |
Democracia passa pela
igualdade, afirma especialista.
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10.12.07 |
O aumento de
expectativa de vida tem um forte impacto no fator
previdenciário, diz presidente da Abrascam
.
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09.12.07 |
Vereador precisa
deixar de ser “bucha de canhão”, diz Derosso .
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06.12.07 |
Dentro do contexto
sindical, Constituição de 88 colocou servidores no
meio do caminho .
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03.12.07 |
PEC propõe a redução
do orçamento das Câmaras Municipais .
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02.12.07 |
Os tribunais de Contas
também precisam ser controlados, afirma senador .
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02.12.07 |
Técnicos demonstram
desconfiança em relação a programas de modernização .
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MÊS NOVEMBRO |
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28.11.07 |
Capacitação do quadro
técnico das Câmaras é essencial para um serviço
público de qualidade .
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27.11.07 |
Câmara dos Deputados
realiza seminário sobre o Poder Legislativo
Municipal .
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15.11.07 |
Encontro debate a
fiscalização dinheiro público .
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11.11.07 |
Segundo economista,
Plano Plurianual não passa de um plano de intenções .
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10.11.07 |
Câmara dos Deputados
realiza seminários sobre o Poder Legislativo
Municipal .
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07.11.07 |
Hoje, pode ser o Dia D
para o legislativo municipal brasileiro .
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03.11.07 |
Somente leis
elaboradas com técnica atendem os anseios da
sociedade .
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03.11.07 |
Sessão Especial
comemora 10 anos do Interlegis .
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MÊS OUTUBRO |
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29.10.07 |
Mensagem do presidente
da Abrascam, Relindo Schlegel aos servidores pela
passagem do seu dia .
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29.10.07 |
Trabalho dos
servidores coloca Curitiba em destaque, diz Derosso .
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29.10.07 |
Na opinião de
economista, os legislativos tem parcela de culpa por
orçamentos mal elaborados .
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26.10.07 |
Programas propiciam a
capacitação de servidores .
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26.10.07 |
Pessoas habilitadas
são responsáveis pela excelência das instituições .
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25.10.07 |
Legislativos correm o
risco de perder grandes talentos profissionais, diz
especialista .
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23.10.07 |
Quem sai do partido
deixa o mandato para trás, afirma juiz .
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22.10.07 |
Lei de
Responsabilidade Fiscal e Controle Interno foram
temas do congresso de servidores públicos .
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11.10.07 |
Ascam promoverá curso
em Foz .
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10.10.07 |
1º Seminário de Boas
Práticas Ambientais do Poder Legislativo .
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05.10.07 |
Infidelidade
partidária agora pode ser motivo para a cassação de
mandato .
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04.10.07 |
Projeto propõe a
revogação da contribuição previdenciária dos
servidores já aposentados .
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01.10.07 |
STF decide, nesta
quarta, se troca de partido será punida com perda
mandato .
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MÊS SETEMBRO |
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21.09.07 |
Supremo define regras
para a greve do funcionalismo .
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18.09.07 |
Segundo especialista,
finanças dos Municípios melhoram .
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17.09.07 |
Câmara dos Deputados
realiza seminários sobre o Poder Legislativo
Municipal .
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17.09.07 |
Compensação e
restituição de contribuição previdenciária .
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12.09.07 |
Projeto de lei que
regulamenta a troca partidária segue agora para
aprovação do Senado Federal .
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12.09.07 |
Abrascam e Ascam fazem
parceria com escritório de advocacia previdenciária
e trabalhista .
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12.09.07 |
Projeto propõe a
revogação da contribuição previdenciária dos
servidores já aposentados .
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10.09.07 |
Ocupantes de cargos
comissionados nas três esferas de governo não
poderão mais fazer doações a partidos .
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09.09.07 |
Câmara dos Deputados
realizará Seminário em Campo Grande - MS .
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01.09.07 |
A maioria dos
municípios brasileiros já tem plano aprovado. Uma
exigência do Estatuto das Cidades .
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MÊS AGOSTO |
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31.08.07 |
Presidente da Abrascam
prestigia a posse do vereador João Cláudio Derosso
na Uvepar .
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23.08.07 |
Reforma Previdenciária
veio no “lombo” Constitucional, afirmou especialista .
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23.08.07 |
STJ decide que tempo
de serviço de ex-celetista deve ser contado para
concessão de anuênios .
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23.08.07 |
Redação Oficial é
instrumento de comunicação, diz especialista .
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20.08.07 |
Supremo altera a Lei
de Responsabilidade Fiscal: Poderes não precisam
mais prestar contas ao Chefe do Executivo .
leia mais |
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20.08.07 |
PEC tem como objetivo
acabar com legendas de “aluguel” .
leia mais |
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17.08.07 |
Servidores Públicos
terão direito a greve regulamentada .
leia mais |
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17.08.07 |
Supremo veta
contratação de servidores pelo regime CLT .
leia mais |
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15.08.07 |
Deputados aprovam
troca-troca partidário com data marcada .
leia mais |
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15.08.07 |
Câmara dos Deputados
realiza Seminário em Minas Gerais .
leia mais |
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12.08.07 |
Oficinas despertam
interesse .
leia mais |
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12.08.07 |
Parlamentares devem
ficar com a “barba de molho”: TSE pode tirar
mandatos de 38 deputados .
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05.08.07 |
IBAM defende um pacto
federativo que atenda aos interesses dos municípios
.
leia mais |
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05.08.07 |
Redesenho dos
legislativos é peça fundamental para atingir o
princípio da eficiência, afirma especialista.
leia mais |
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05.08.07 |
Servidores reunidos em
congresso debatem a Reforma Política e a
sindicalização dos servidores.
leia mais |
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05.08.07 |
Juiz do Trabalho
afirma que o assédio moral é subterrâneo.
leia mais |
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02.08.07 |
Especialista do IBAM
alerta para proposta de Reforma Tributária que não
interessa aos Municípios.
leia mais |
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