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Parlamentares
de diversos partidos e entidades da
sociedade civil promoveram nesta
quarta-feira, na Câmara, uma manifestação em
defesa do projeto da “ficha limpa” (PLP
518/09) e de outras 13 propostas contra a
corrupção que já estão prontas para análise
pelo Plenário. O PLP 518/09 impede o
registro das candidaturas de pessoas
condenadas em primeira ou única instância ou
com denúncia recebida por um tribunal em
virtude de crimes de desvio de verbas
públicas, homicídio, estupro, racismo e
tráfico de drogas.
Os manifestantes entregaram, ao presidente
Michel Temer, um documento que já conta com
1,5 milhão de assinaturas em apoio a esse
projeto. O deputado Paulo Rubem Santiago
(PDT-PE), um dos coordenadores da Frente
Parlamentar de Combate à Corrupção, lembrou
que Temer tentou colocar a proposta em
votação, mas não teve o apoio dos líderes
partidários e prometeu levar o assunto
novamente para discussão em fevereiro.
De acordo com Santiago, a sociedade precisa
se mobilizar para que o projeto entre na
pauta da Câmara. Temer ressaltou que as
propostas de combate à corrupção têm
utilidade para o sistema político e
eleitoral, mas advertiu que é preciso haver
cautela para evitar decisões e acusações
infundadas.
Simpatia
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado
Marco Maia (PT-RS), também recebeu os
manifestantes. Ele declarou que vai
contribuir para o debate do projeto da ficha
limpa, mas disse que será difícil colocar o
assunto na pauta deste ano, pois os
trabalhos legislativos estão no fim e há
temas complexos em discussão, como o marco
regulatório do pré-sal e o Orçamento de
2010.
"Há a simpatia de muitos parlamentares para
o projeto, mas também há muitas dúvidas,
como, por exemplo, o risco de candidaturas
serem prejudicadas por pendências judiciais
sem relevância ou por perseguições políticas
regionais", explicou Marco Maia. "Se houver
um bom trabalho de esclarecimento sobre os
principais pontos da proposta e disposição
para realizar ajustes que não firam a
essência do projeto, haverá uma
possibilidade, sim, muito grande de o tema
vir a ser colocado em pauta logo no início
de 2010", previu o deputado.
Entidades
A manifestação de hoje coincidiu com o Dia
Mundial de Combate à Corrupção, 9 de
dezembro, e teve a participação de entidades
como a Associação dos Magistrados do Brasil,
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a
Associação dos Juízes Federais e o Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral.
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