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O
procurador-geral de Justiça de São Paulo,
Fernando Grella Vieira, disse que o projeto
do governo que inclui corrupção no rol dos
crimes hediondos "é uma medida que visa
muito a mais dar sensação de severidade e
punição do que medida eficaz". Para ele, a
iniciativa anunciada na quarta-feira pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva "é
muito mais um efeito jogado para o público,
não vamos ter efetividade com isso".
Grella disse que o projeto deveria "conter
alterações nos mecanismos de obtenção de
provas e apuração". O procurador-geral
avaliou que um caminho mais adequado para
inibir o peculato é a colaboração
internacional para rastreamento de dinheiro
enviado para paraísos fiscais. "Hoje são
muito tímidas as medidas relativas a essa
cooperação."
O chefe do Ministério Público Estadual
considera que o governo federal deveria
aperfeiçoar o instituto da delação premiada,
"ainda muito frágil". "Não é todo dia que
aparece um Durval Barbosa", ressaltou ele,
referindo-se ao ex-secretário de Relações
Institucionais do Distrito Federal que se
transformou no delator do suposto esquema de
propina no governo de José Roberto Arruda, o
chamado mensalão do DEM. "Crimes de
corrupção são essencialmente clandestinos, é
difícil você conseguir a demonstração do
fato a não ser quando alguém se dispõe a
romper aquele silêncio e dar os
indicativos."
O procurador-geral de Justiça entende que o
projeto não é suficiente para inibir a ação
de corruptos - outros delitos classificados
como hediondos continuam sendo praticados em
larga escala. "Fosse assim os índices de
tráfico de entorpecentes e de estupros
teriam sido reduzidos. De que adianta acenar
com penas mais duras se você não tem como
apurar esses crimes e denunciar as pessoas
envolvidas?" As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo . |
