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Representantes
de Câmaras Municipais estiveram reunidos em
Brasília na quarta-feira, (04/jun) para
debater a chamada “PEC dos vereadores”
aprovada na Câmara Federal. Os vereadores e
técnicos
foram recebidos pelos senadores e uma
comissão representativa pode participar da
audiência com o presidente do Senado
Garibaldi Alves e os líderes partidários.
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Na
oportunidade ficou decidido que
a proposta da PEC 20/08 seguirá
tramitação normal, ou seja, não
será votada antes que sejam
apreciadas as matérias que a
antecedem por ordem de chegada e
de acordo com o regimento. O que
não aconteceu com a tramitação
da Câmara dos Deputados, onde a
PEC dos vereadores foi aprovada,
com acordos de liderança, “a
toque de caixa”, sem ouvir os
representantes dos legislativos
municipais e nem mesmo tomar
conhecimento de estudos
elaborados por técnicos,
demonstrando o prejuízo que a
proposta traria as câmaras.
Segundo Garibaldi Alves,
presidente do Senado, por falta
de consenso para votação naquela
Casa de Leis a PEC dificilmente
será votada até o dia 30 de
junho, data que precisa estar
aprovada para valer já para este
pleito eleitoral. |
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Pela Abrascam estiveram
debatendo a PEC, o presidente
Relindo Schlegel
e
a vice presidente Nara Maria
Jurkfitz, além de membros da
entidade
dos estados: SC, RS, PR, BA, CE,
PB e PE. |
Portanto, os
senadores acreditam que há poucas chances de
a mudança ser colocada em prática nas
próximas eleições.
Apreciação
Enquanto a matéria aguarda apreciação, o
senador Efraim Moraes (DEM da Paraíba)
deverá apresentar em Plenário um
requerimento para votação em destaque do
artigo 2 da PEC, o que trata da redução de
gastos. A idéia, segundo o parlamentar, é
construir uma outra proposição para tramitar
em paralelo, mantendo assim o número de
vereadores estipulado pelo texto aprovado na
Câmara dos Deputados – que tramitou naquela
Casa como PEC 333/04 – em tempo recorde,
quebrando o interstício de cinco sessões
entre o primeiro e segundo turno. Para
Efraim, desta forma estará sendo atendido
aos apelos dos representantes de vereadores.
Estudos
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O
presidente da Associação
Brasileira de Servidores de
Câmaras Municipais, Relindo
Schlegel, em visita ao
Interlegis, reforçou a posição
dos vereadores afirmando que, “a
nossa vinda à Brasília foi
trazer uma gama de informações e
dados qualificados, elaborados
por consultores jurídicos e
financeiros que comprovam a
inadequação da PEC 20/08. Não
nos opomos especificamente à
possibilidade de acréscimo de
vereadores, mas não podemos
aceitar uma PEC que reduz
recursos e aumenta gastos.
Cortar recursos é inviabilizar o
trabalho das representações
parlamentares, em última
estância, significa até mesmo,
inviabilizar o próprio
funcionamento das Câmaras
Municipais”, afirmou. Schlegel
mais o diretor Contábil e
Financeiro da Câmara de
Curitiba, Eponino Macuco Neto,
acompanharam o presidente do
Legislativo curitibano, vereador
João Claudio Derosso na visita
aos senadores.
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O
presidente da Abrascam, Relindo
Schlegel,
acompanhou o debate da PEC dos
Vereadores |
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