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Retrospectiva
do II Encontro Nordestino de Vereadores e
Servidores de Câmaras Municipais realizado
de 24 a 27 de março de 2010, em Maceió – AL,
no Auditório do Hotel Maceió Mar.
Os trabalhos do Encontro se iniciaram no dia
24 de março, sob a presidência de Josinaldo
Barbosa de Araújo, com a palestra GESTÃO DE
QUALIDADE, proferida pelo Dr. Manoel Messias
Batista Vieira, representando a Escola de
Contas Públicas do Tribunal de Contas do
Estado de Alagoas - TCE/AL e também
integrante da Escola de Governo de Alagoas,
enfatizando a necessidade de melhoria
contínua e a qualidade no serviço público.
A Coordenadora Geral de Escola de Contas
Públicas do TCE/AL, Dra. Célia Maria
Laurindo Pereira Santos, prestigiou o
evento, enaltecendo a importância de
difundir a informação através destes
encontros técnicos, parabenizando a ABRASCAM
pela iniciativa.
No dia 25/03, com a Palestra CÂMARA
MUNICIPAL – AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COM A
COMUNIDADE, a Professora Nara Jurkfitz,
historiadora e técnica da Câmara Municipal
de Porto Alegre/RS, abordou as diversas
formas de divulgar os trabalhos da Câmara
Municipal e a importância do Legislativo na
Democracia, destacou a preservação do acervo
de uma Câmara Municipal e a formação de um
Memória Local, que possibilita o
conhecimento e a recuperação da história,
pois a vida de uma cidade passa pela Câmara
Municipal.
No período da tarde, destacou-se a palestra
O PAPEL DO VEREADOR NA SOCIEDADE E A
PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, com a
Vereadora por Maceió e ex-Senadora Heloíza
Helena, que falou da democracia
participativa, o papel fiscalizador das
Câmaras Municipais e a necessidade de se
construir uma nova sociedade. Abordou
diversos temas, face a sua experiência como
Senadora da República.
No dia 26/03, pela manhã com a palestra
LEGISLATIVO MUNICIPAL - Dúvidas freqüentes,
o Dr. Fábio Pedroso Barbosa, Auditor de
Contas Públicas do TCE/PE, discorreu sobre
remuneração dos vereadores, repasses para as
Câmaras Municipais, verba de representação e
diárias, destacando as diferenças de Verbas
indenizatórias x Verbas remuneratórias,
trazendo informações de diversos Tribunais
de Contas.
Finalizando o Ciclo de Palestras com o tema
LDO 2011 – EXECUÇÃO DA LOA 2010 e a EC 58, o
Dr. Washington Luiz Moreno, abordou os novos
instrumentos orçamentários: PPA, LDO, LOA, a
LC 101 e os novos limites de despesas,
fixados pelos EC-58 (PEC dos Vereadores).
No sábado pela manhã o espaço foi destinado
ao esclarecimento de dúvidas, ocasião em que
os participantes trocam informações a
respeito de questões ligadas aos
Legislativos Municipais.
Clique abaixo e leia a palestra:
GESTÃO DE QUALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL –
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE
LEGISLATIVO MUNICIPAL
- Dúvidas freqüentes
LDO 2011 – EXECUÇÃO DA
LOA 2010
PEC 58 - PEC DOS
VEREADORES
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Abertura |
Dr. Messias |
Dra. Célia |
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Dr. Messias
recebe do presidente Josinaldo o Certificado
de Palestrante e CD da Abrascam de
Legislação. |
Prof. Nara |
Vereadora
Heloíza Helena |
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Platéia |
Josinaldo,
Vereadora Heloíza Helena e Dr Fábio
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Dr. Washington |
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Nara e Relindo
– mesa dos trabalhos |
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