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Em novo apelo
para uma decisão rápida do Senado em relação
ao projeto Ficha Limpa, o senador Pedro
Simon (PMDB-RS) mostrou-se otimista quanto à
votação da matéria na Casa em regime de
urgência. O projeto está sendo apreciado na
Câmara dos Deputados e pode ter sua votação
concluída na terça-feira (11).
Segundo Simon, a vontade dos líderes
partidários é decisiva para o desfecho da
votação. Os que foram abordados por ele
estariam engajados nessa causa. Um deles foi
o senador Renan Calheiros (AL), líder do
PMDB, maior partido na Casa.
- O senador Renan foi muito claro e preciso
ao dizer que o PMDB concorda plenamente e,
se depender dele, PMDB, o projeto será
imediatamente votado e irá à sanção do
Presidente - afirmou.
Simon disse ainda que o líder do PSOL,
senador José Nery (PA) comunicou ter falado
pessoalmente com o presidente do Senado José
Sarney sobre o Ficha Limpa, tendo ouvido
dele que o projeto será distribuído para
exame assim que chegar da Câmara. O
presidente teria confirmado ainda que, em
seguida, se houver entendimento entre os
líderes, o texto poderá ser votado
imediatamente em Plenário.
O senador gaúcho pediu ainda que os colegas
se abstenham de apresentar emendas ao texto
que virá da Câmara dos Deputados. Ao abordar
o assunto nesta sexta-feira (7), em
Plenário, ele observou que as emendas farão
com que a matéria retorne à Câmara, para que
os deputados analisem as modificações. Se
isso ocorrer, alertou o senador, não haverá
tempo para a aprovação final até 5 de junho,
no seu entendimento o prazo limite para que
a lei possa vigorar já na próxima eleição.
- Não quer dizer que somos a favor do
projeto como vem. Ele vem muito aquém do que
a gente desejaria. Mas, sem emenda, para que
seja sancionado e já entre em vigor nesta
eleição. Depois, vamos discutir.
Como está até o momento, o texto da Câmara
estabelece que o candidato não terá direito
a registrar-se, ficando inelegível, se tiver
condenação confirmada em segunda instância
ou se não tiver recorrido da condenação em
primeira instância. Os processos ganharão
prioridade de exame se for deferido pedido
de liminar para manter o registro da
candidatura de quem tem ficha suja. A
matéria entrou na Câmara como projeto de
iniciativa popular, apoiada por mais de 1,5
milhão de assinatura de brasileiros.
O senador afirmou que nem irá a Porto Alegre
neste fim de semana para fazer esforços
daqui em Brasília pela aprovação da matéria
na Câmara, onde a votação deve ser concluída
possivelmente na próxima terça-feira (11).
Como disse, essa é uma "hora imperdível"
para se fazer as mudanças na lei de
inelegibilidade. Disse ainda, em tom de
alerta, que a sociedade está atenta aos
movimentos do Congresso em relação ao
projeto Ficha Limpa.
- A mocidade veio aqui, os jovens vieram
aqui e lavaram as escadas e as calçadas do
Congresso Nacional, numa demonstração de que
estão nos olhando. Eu acredito nisso. Estou
rezando muito a Deus para que inspire o
Congresso Nacional, de modo muito especial a
Câmara dos Deputados - observou. |