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O senador
Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu em Plenário a
aprovação e sanção presidencial do projeto
Ficha Limpa já na próxima quarta-feira (19).
O parlamentar quer que a proposta seja
aprovada na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira
pela manhã, quando então pedirá urgência
para que seja aprovada pelo Plenário, à
tarde. Dessa forma, frisou, o texto poderá
ser encaminhado à sanção presidencial ainda
na quarta-feira.
Em discurso nesta sexta-feira (14), o
senador disse que o presidente da CCJ e
relator do projeto, senador Demóstenes
Torres (DEM-GO), já anunciou que apresentará
seu relatório na quarta-feira. Na hipótese
de o líder do governo, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), requerer vista ao projeto, Simon
afirmou que pedirá que lhe seja concedida
por duas horas, uma vez que o projeto, em
sua avaliação, já é de amplo conhecimento.
Caso haja falta de quórum, o senador
prometeu informar à imprensa o nome de todos
os senadores ausentes.
O projeto Ficha Limpa visa impedir a
candidatura de políticos condenados pela
justiça em decisão colegiada por crimes de
maior gravidade, como corrupção, abuso de
poder econômico, homicídio e tráfico de
drogas, entre outras medidas. A proposta (PLC
58/10 - Complementar) é de iniciativa
popular e foi aprovada na terça-feira (11)
pela Câmara dos Deputados.
- Não é o projeto que eu aprovaria e que eu
gostaria que fosse aprovado. Não é. Mas é um
grande passo, é um início, é uma tomada de
posição das mais importantes, no sentido de
que estamos rumando para terminar com a
impunidade. É o primeiro gesto nesse sentido
do Congresso brasileiro - disse Pedro Simon,
ao lembrar que o projeto deve ser sancionado
até o dia 10 de junho para que regule as
eleições deste ano.
Posições favoráveis
Simon destacou que o projeto tem apoio do
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
que afirmou à imprensa ter a intenção de
colocá-lo em votação imediatamente. Também
os líderes, disse o senador, já se
posicionaram favoráveis à aprovação da
proposta e querem votá-la sem emendas.
Conforme Simon, apenas a liderança do
governo não atribuiu prioridade ao tema. Ele
lembrou afirmação de Romero Jucá, de que o
Ficha Limpa é de interesse da sociedade e
não do governo.
- Quais são os interesses do governo senão
os da sociedade? Como é que um projeto pode
ser do interesse da sociedade e não ser do
interesse do governo? - questionou Simon.
Na opinião do parlamentar, o Senado tem sido
acusado de aprovar medidas de combate à
corrupção - como projeto sobre fidelidade
partidária, verba pública de campanha, entre
outros - por acreditar que as matérias
ficarão arquivadas na Câmara dos Deputados.
Agora, frisou o senador, o projeto Ficha
Limpa já passou na Câmara e depende do
Senado para sua ratificação.
- Hoje, com esse projeto, essa matéria está
sendo colocada à prova. O prestígio do
Senado está em jogo - disse o senador.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque
(PDT-DF) também defendeu a aprovação da
proposta com rapidez e por unanimidade, por
ser resultado da sensibilização da
sociedade. |
