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Senador propõe fim
de salário para vereadores de pequenos
municípios |
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Agência Câmara |
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O senador
Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma
série de propostas à reforma eleitoral que
está sendo debatida no Senado. Em plenário,
ele leu uma lista de sugestões, várias
delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a
substituição do título de vereador por
"conselheiro municipal" e torna sem
remuneração o trabalho nas cidades "cujo
número de eleitores não justifica segundo
turno nas eleições para prefeito", de acordo
com Buarque.
O próprio senador admite que sua proposta
está "contra a corrente", uma vez que a
discussão no Congresso tem sido no sentido
de aumentar o número de vereadores,
ajustando os percentuais de repasse de
recursos para as câmaras municipais.
"Estou nadando contra a corrente, sim, mas
estou sendo coerente, porque votei contra o
aumento no número de vereadores. Eu até
aceitaria aumentar o número de vereadores,
se for um trabalho gratuito".
O senador disse que os "conselheiros
municipais" não precisariam trabalhar
durante oito horas nem todos os dias da
semana.
"Minhas propostas não foram sequer
consideradas pela comissão que discutiu a
reforma eleitoral, porque tocam em algo
muito amarrado a privilégios", lamentou o
parlamentar.
A projeto de reforma eleitoral passou pela
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do
Senado e agora deverá ser votada pelo
plenário da Casa. Em relação aos vereadores,
a proposta de Cristovam dificilmente ganhará
espaço nas discussões do Legislativo. A
principal discussão tem sido outra: o
aumento em mais de 7 mil vagas no número de
vereadores no país. |
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Nesta semana, o plenário da Câmara dos
Deputados ficou lotado de suplentes defendendo a aprovação da PEC
(Proposta de Emenda Constitucional), que já passou pelo Senado.
Além de recompor as vagas cortadas
pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2004, a proposta também
revê os percentuais de gastos das Câmaras Municipais. A PEC
estabelece uma variação de 7% a 3,5%, de acordo com a população do
município. Antes, os percentuais variavam entre 8% e 5%.
A Câmara criou uma comissão especial
no início de agosto para debater a proposta, que agora deverá ser
votada em dois turnos no plenário da Câmara, sem alterações, para
que seja promulgada na Mesa Diretora das duas Casas. A primeira
votação poderá ocorrer na próxima semana.
No final do ano passado, o Senado aprovou um texto único, que
tratava tanto do aumento do número de vereadores como dos ajustes de
despesas. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas
dos municípios para as Câmaras.
A divergência gerou uma crise entre as duas Casas, depois que a
Câmara recusou-se a promulgar o texto enviado pelos senadores, por
ter sido alterado. O Senado chegou a entrar com um mandado de
segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a promulgação -
a ação foi retirada posteriormente. A PEC então foi desmembrada, com
a parte referente ao número de vereadores sendo analisada
separadamente da questão das despesas.
A fatia referente às despesas passou a ser chamada de PEC paralela
dos vereadores e foi aprovada no Senado em junho deste ano. Com a
chegada do projeto na Câmara, os dois assuntos voltaram a ser
discutidos conjuntamente. |
