|
MÊS
DEZEMBRO DE 2009 |
|
Câmara aprova obrigatoriedade de
digitalizar registros públicos.
leia mais |
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Comissão aprova mudanças nas regras
da carteira de identidade .
leia mais |
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PEC permite a vice-prefeito acumular
remuneração de servidor.
leia mais |
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Abrascam no II
Encontro do GITEC.
leia mais |
|
Simon pede a estudantes que
continuem a protestar contra a
corrupção em Brasília .
leia mais |
|
Marketing político: renovar é
preciso .
leia mais |
|
Manifestantes pedem apoio ao projeto
da ficha limpa.
leia mais |
|
Procurador questiona eficácia de
projeto sobre corrupção .
leia mais |
|
Câmara aprova convênios para
prevenir o uso indevido de drogas.
leia mais |
|
Definidas normas para a revisão da
Lei Orgânica .
leia mais |
|
Projeto altera Lei de Improbidade
Administrativa .
leia mais |
|
Projeto aprova matéria que determina
contratação de 5% de portadores de
deficiência em cargos públicos .
leia mais |
|
Comissão aprova portal de acesso a
serviços públicos .
leia mais |
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MÊS
NOVEMBRO DE 2009 |
|
TSE fará recadastramento de 1 milhão
de eleitores de 51 municípios .
leia mais |
|
Urnas eletrônicas 2010: terminam os
testes de segurança sem violações ao
sistema .
leia mais |
|
STF nega a suplente de vereador vaga
criada por PEC.
leia mais |
|
Pesquisa aponta falta de
transparência no Orçamento .
leia mais |
|
STF mantém liminar que impede posse
de contemplados pela PEC dos
Vereadores.
leia mais |
|
STF confirma liminar que suspendeu
posse de vereadores .
leia mais |
|
STF
marca julgamento sobre PEC dos
Vereadores para o dia 11 .
leia mais |
|
Projeto de redução de cargos gera
discussão na Câmara .
leia mais |
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MÊS
OUTUBRO DE 2009 |
|
Prefeito que deixar escola sem
merenda poderá ir para cadeia .
leia mais |
|
Câmara inicia transmissão de
comissões pela internet .
leia mais |
|
Planejamento mostra necessidade de
aumentar cargos públicos .
leia mais |
|
Projeto que altera Lei de
Improbidade Administrativa está na
pauta do Plenário .
leia mais |
|
Uvepar lança projeto de valorização
do poder local.
leia mais |
|
Obrigatoriedade do voto é tema de
debate em Brasília .
leia mais |
|
Câmara inicia transmissão de
comissões pela internet .
leia mais |
|
Parecer sobre regras para criar
municípios pode ser votado na terça .
leia mais |
|
Parlasul pode votar declaração sobre
legislação eleitoral .
leia mais |
|
Abrascam é noticia na Revista SENAP
- Consagração Nacional, confira.
leia mais |
|
Suplente que assumiu terá ato de
posse anulado .
leia mais |
|
Eleição da ASCAM/RS .
leia mais |
|
ASCAM/PR
realiza Congresso .
leia mais |
|
STF
suspende posse de suplentes de
vereadores no País .
leia mais |
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|
MÊS
SETEMBRO DE 2009 |
|
MPF entra com ação no Supremo contra
a PEC dos Vereadores .
leia mais |
|
PEC
dos Vereadores chegou tarde para
entrar em vigor agora, diz Ayres
Britto .
leia mais |
|
Presidente do TSE envia ofício com
informação sobre data-limite para
aplicar a emenda que altera o número
de vereadores .
leia mais |
|
Congresso Nacional promulga a PEC .
leia mais |
|
TSE
sugere a juízes eleitorais não dar
posse a suplentes .
leia mais |
|
PEC
dos Vereadores volta a ser abordada
em plenário .
leia mais |
|
Especialistas analisam aplicação da
PEC dos vereadores .
leia mais |
|
Congresso promulga emenda que cria
7.709 vagas de vereadores; OAB
recorrerá .
leia mais |
|
Presidente do TSE fala sobre emenda
constitucional que aumenta número de
vereadores .
leia mais |
|
Procuradoria propõe veto a
diplomação de vereadores .
leia mais |
|
OAB
vai recorrer ao Supremo contra posse
de vereadores suplentes .
leia mais |
|
Plenário aprova aumento no número de
vereadores do País.
leia mais |
|
Para
presidente do TSE, voto impresso e
doações ocultas são retrocessos .
leia mais |
|
Mulher
ainda sofre preconceito na política,
diz especialista .
leia mais |
|
Gilmar
Mendes discute proposta de reforma
do Código de Processo Penal .
leia mais |
|
PEC
dos Vereadores é destaques da pauta.
leia mais |
|
Para
presidente do TSE, PEC dos
vereadores só deve valer em 2012.
leia mais |
|
PEC não garante posse de perdedor,
diz Ayres Britto.
leia mais |
|
Nº de vereadores aumentará para
7.623 com PEC, diz CNM .
leia mais |
|
Abrascam e UVP na defesa dos
interesses dos legislativos
municipais.
leia mais |
|
Senador propõe fim de salário para
vereadores de pequenos municípios.
leia mais |
|
Câmara aprova PEC que aumenta o
número de vereadores do País .
leia mais |
|
Para a Abrascam PEC dos vereadores
aprovada pelo Senado é uma conquista .
leia mais |
|
Presidente da OAB de Rondônia
defende fim do salário para todos os
políticos .
leia mais |
|
Plenário do Senado deve votar
reforma eleitoral na próxima semana .
leia mais |
|
Para a Abrascam PEC dos vereadores
aprovada pelo Senado é uma conquista .
leia mais |
|
País precisa fechar lacunas
existente na legislação para acabar
com a impunidade .
leia mais |
|
Deputados podem votar PEC dos
Vereadores .
leia mais |
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|
MÊS
AGOSTO DE 2009 |
|
PEC dos Vereadores é aprovada em
comissão especial .
leia mais |
|
Reforma eleitoral pode ser votada
terça-feira .
leia mais |
|
Decreto estabelece medidas para
aperfeiçoar a administração pública .
leia mais |
|
PEC dos Vereadores é aprovada em
comissão especial .
leia mais |
|
Ascam promove curso sobre a Lei
Orgânica .
leia mais |
|
Câmara
conclui votação de repasse de R$ 1
bi aos municípios .
leia mais |
|
PEC
fortalece decisão de conselhos de
Ética pela perda de mandato.
leia mais |
|
MP de
ajuda aos municípios chega ao Senado
com "emendas de contrabando" .
leia mais |
|
Plenário: MP que dá R$ 1 bi aos
municípios é o destaque da pauta.
leia mais |
|
PEC
prevê sistema de proteção aos
direitos trabalhistas .
leia mais |
|
CCJ
recebe emendas à proposta de reforma
eleitoral.
leia mais |
|
Reforma eleitoral começa a tramitar
no Senado.
leia mais |
|
MPs
que liberam verbas para municípios
trancam a pauta do Plenário.
saiba mais |
|
OAB defende renúncia coletiva de
senadores como solução para a crise.
leia mais |
|
Câmara
e universidade da Coréia estudam
parcerias .
leia mais |
|
Comissão
vai discutir burocracia em convênios
de municípios.
leia mais |
|
Trabalhador pode ter direito de
escolher em qual banco receberá
salário.
leia mais |
|
Projeto limita empréstimos
consignados a 20% dos salários de
idosos que ganham até R$ 1.200.
leia mais |
|
Reforma eleitoral começa a tramitar
no Senado.
saiba mais |
|
Câmara
instala comissão sobre aumento de
vagas para vereadores.
leia mais |
|
Comissão sobre aumento do número de
vereadores é instalada.
leia mais |
|
Prazo
de filiação partidária pode ser
reduzido para seis meses.
leia mais |
|
PEC
que enxuga Constituição recebe
parecer favorável.
leia mais |
|
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|
MÊS
JULHO DE 2009 |
|
Em
defesa da Interlegis .
leia mais |
|
Lei de
improbidade .
leia mais |
|
Juízes
contestam regras para internet em
campanhas .
leia mais |
|
PEC
que enxuga Constituição recebe
parecer favorável .
leia mais |
|
A lei não é um produto que nasce
pronto, diz especialista .
leia mais |
|
Especialista faz relato sobre o
andamento da PEC dos Vereadores .
leia mais |
|
“Toda vez que os vereadores não
cuidam de suas funções, abrem
espaços para questionamentos”,
afirma parlamentar .
saiba mais |
|
Servidores de Câmaras Municipais de
todos os cantos se encontram em Foz
do Iguaçu .
leia mais |
|
Servidores de Câmaras Municipais de
todos os cantos se encontram em Foz
do Iguaçu .
leia mais |
|
Apresentação da Técnica Legislativa
e função social do elaborador da lei
.saiba mais |
|
Situação dos municípios não é 'tão
ruim', diz presidente da CNM .
leia mais |
|
PEC
dos Vereadores em tramitação na
Câmara dos Deputados recebe
sugestões da Abrascam.
leia mais |
|
Veja a
palestra do coordenador técnico do
Congresso da Abrascam .
leia mais |
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|
MÊS
JUNHO DE 2009 |
|
Nova
Tramitação da PEC dos Vereadores na
Câmara dos Deputados .
leia mais |
|
Projeto obriga União a compensar
perdas em repasse do FPE e FPM .
leia mais |
|
CCJ dá
parecer favorável à tramitação da
PEC dos Vereadores .
leia mais |
|
Plenário pode votar MP que repassa
R$ 1 bi para municípios .
saiba mais |
|
Senado
aprova limite de gastos das câmaras
de vereadores .
saiba mais |
|
Renegociação da dívida de
prefeituras trará mais
investimentos, diz Lúcia Vânia .
leia mais |
|
Senadores salientam que aprovação da
PEC não resolve imediatamente
problema de suplentes de vereador .
leia mais |
|
Renegociação da dívida de
prefeituras trará mais
investimentos, diz Lúcia Vânia .
leia mais |
|
Passa
na CCJ criação de varas específicas
para julgar crimes contra o poder
público .
leia mais |
|
Temer:
reforma eleitoral será prioridade da
Câmara .
saiba mais |
|
Aprovada renegociação de R$ 22 bilhões
em dívidas dos municípios com o INSS .
saiba mais |
|
MP das Dívidas dos Municípios é
destaque da pauta do Plenário .
saiba mais |
|
Trabalho proíbe doações de quem é
fiscalizado pelo Poder Público .
saiba mais |
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MÊS
MAIO DE 2009 |
|
Câmara de Curitiba é referência a
outros Estados .
saiba mais |
|
PEC
DOS VEREADORES tramita no Senado .
leia mais |
|
Senadores que integrarão CPI da
Petrobras devem ser indicados nesta
terça .
leia mais |
|
Vem aí
o XXIV Congresso da Abrascam .
saiba mais |
|
Emenda faz PEC paralela dos
vereadores voltar à CCJ .
saiba mais |
|
Audiência debate intercâmbio entre
deputados e vereadores .
saiba mais |
|
Concorrer a segundo mandato em cargo
assumido por decisão judicial é
reeleição .
leia mais |
|
Entenda como seria o voto em lista e
o financiamento público de campanha
.
saiba mais |
|
Governo envia ao Congresso projeto
sobre acesso a informações públicas.
leia mais |
|
OAB
protesta por mudança na emenda dos
precatórios.
leia mais |
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MÊS
MARÇO DE 2009 |
|
Representantes de Câmaras acompanham
tramitação da PEC 47/08.
leia mais |
|
CCJ
discute crise financeira dos
municípios.
leia mais |
|
Câmara
pode votar projetos prioritários,
mas 2 MPs trancam a pauta.
leia mais |
|
Pauta
de 41 itens está repleta de temas
polêmicos.
leia mais |
|
Governo envia quarta-feira MP da
ajuda aos municípios
.
leia mais |
|
Próximo Encontro do Fórum acontece
em Belo Horizonte nos dias 23 e 24
de abril
.
leia mais |
|
Entenda o Parecer do Senador Valter
Pereira
.
leia mais |
|
Impactos da PEC 47 nas Câmaras
Municipais
.
leia mais |
|
CCJ vota limite para despesas de
câmaras municipais na quarta
.
leia mais |
|
Votação de
gastos das câmaras municipais será em duas
semanas.
saiba mais |
|
Abrascam entrega
estudos técnicos para relator da PEC.
leia mais |
|
Vem aí o
próximo Congresso da Abrascam.
leia mais |
|
Relator da LDO
propõe debate sobre ajuda a municípios.
saiba mais |
|
Prefeitos se reúnem em
Brasília na próxima semana para debater crise.
leia mais |
|
Executivo,
Legislativo e Judiciário se unem para
garantir acesso de todos à Justiça.
leia mais |
|
Relator propõe pedágio
menor para aposentadoria .
leia mais |
|
Relator poderá incluir
retroativo para aposentados desde 1999 .
leia mais |
|
Municípios perdem R$
1,2 bilhão em repasses com a crise .
leia mais |
|
Consulta pública dá
voz a 'cidadão comum' em assuntos de governo .
leia mais |
|
Câmara dos
Deputados tem pauta trancada por oito
medidas provisórias.
leia mais |
|
Medida provisória que
perdoa dívidas com a Receita Federal já está na
pauta do Senado.leia mais |
|
CCJ aprova
promulgação da PEC que aumenta número de
vereadores.
leia mais |
|
Câmara dos Deputados
convida para Fóruns Virtuais .
leia mais |
|
Comissão da Câmara
aprova aumento de vereadores sem redução de repasse.leia mais |
|
Negociações
adiam votação de MP do IR para próxima
semana.
leia mais |
|
Projeto exige
tratamento igual para cidadãos em órgãos
públicos .
leia mais |
|
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|
MÊS
FEVEREIRO DE 2009 |
|
Vereadores não querem
redução nos repasses das Câmaras.
leia
mais |
|
Assembleia reconhece
servidor da Câmara.
leia
mais |
|
Presidente da Câmara
tem encontro com Presidente do Senado.
leia mais |
|
Presidentes de Câmaras
Municipais das Capitais participam de Encontro em
Aracaju.
leia mais |
|
Presidente da CMN
participa de reunião com José Sarney.
leia mais |
|
Senado aberto às
discussões com os legislativos municipais.
leia mais |
|
Luzia Ferreira
vai discutir a PEC 47 em Brasília.
leia mais |
|
Presidente da Câmara
tem encontro com Presidente do Senado.
saiba mais |
|
PEC dos Vereadores
aguardam designação de Relator.
saiba mais |
|
Presidente da Abrascam
entrega estudos.
saiba mais |
|
Retrospectiva do
encontro de Presidentes de Câmaras.
saiba mais |
|
Crime de desacato a
funcionário público poderá ser extinto.
saiba mais |
|
Direitos do consumidor
ganham espaço na pauta da CMA.
saiba mais |
|
Paim apelará a Temer
em favor dos aposentados e pela aprovação do
Estatuto da Igualdade Racial.
saiba mais |
|
Presidente da Abrascam
prestigia solenidade.
saiba mais |
|
Senado lança Guia do
Vereador, em parceria com a Associação Brasileira de
Escolas do Legislativo.
leia mais |
|
A integração do
vereador no Congresso Nacional é tema de encontro em
Brasília.
saiba mais |
|
Presidente da Câmara
diz que PEC dos Vereadores deve voltar ao Senado e
"começar tudo de novo".
leia mais |
|
Novos presidentes de
Câmara e Senado ‘herdam’ pauta de temas polêmicos.
leia mais |
|
Constituição: Câmara
poderá regulamentar dispositivos que faltam.
leia mais |
|
Presidente vai levar a
Plenário mudanças na PEC dos Vereadores.
leia mais |
|
Líder diz que PP quer
apressar votação da PEC dos Vereadores.
leia mais |
|
Câmara responde ao STF
sobre PEC dos Vereadores.
leia mais |
|
Câmara e STF discutem
projeto para acompanhamento de leis.
leia mais |
|
TRE do Paraná marca
eleição em Londrina.
leia mais |
|
|
MÊS JANEIRO
DE 2009 |
|
Comício pelas
Diretas-Já na praça da Sé completou 25 anos no
domingo.
leia mais |
|
Tribunais do país vão
prestar contas mensalmente de bens apreendidos.
leia mais |
|
60% das ações que
chegam ao Judiciário ficam paradas.
leia mais |
|
PECs sobre a reeleição
procuram prevenir danos aos cofres públicos.
leia mais |
|
Interlegis promove em
Maceió terceira etapa do Fórum de Integração do
Legislativo.
leia mais |
|
Câmara deve concluir
até dia 27 explicações sobre veto à PEC dos
Vereadores.
leia mais |
|
Proposta sobre
inelegibilidades está pronta para votação em
Plenário.
leia mais |
|
Código Civil tem mais
de 100 modificações propostas na Câmara Federal.
leia mais |
|
Resolução do TSE
define prazos para regularização do título
eleitoral.
leia mais |
|
PEC que altera
tramitação de MPs aguarda decisão final da Câmara
antes de voltar ao Senado.
leia mais |
|
Osmar Dias propõe
isentar da cobrança de IR servidor licenciado para
tratamento de moléstia grave.
leia mais |
|
Projeto acaba com
desconto de vale-transporte no salário.
leia mais |
|
Ascam promove novo
curso para servidores.
leia mais |
|
Câmara deve concluir
até dia 27 explicações sobre veto à PEC dos
Vereadores .
leia mais |
|
MÊS DEZEMBRO
DE 2008 |
|
Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas
sem acréscimo de despesas.
leia mais |
|
Senado recorre ao STF
para Câmara oficializar novas vagas de vereador.
leia mais |
|
Garibaldi considerou
hostil recusa da Câmara de promulgar PEC dos
vereadores.
leia mais |
|
Promulgada PEC que
regulariza criação de 57 municípios.
leia mais |
|
Câmara decide não
assinar promulgação da PEC dos Vereadores.
leia mais |
|
Senado decide na terça
aumento do número de vereadores.
leia mais |
|
Processos podem
impedir posse de quase 300 prefeitos.
leia mais |
|
Quarenta anos depois,
especialistas apontam 'herança maldita' do AI-5.
leia mais |
|
Vereadores de todo
país se mobilizam em torno da PEC 333.
leia mais |
|
Coordenador do grupo
ISO na Câmara de Curitiba esclarece dúvidas.
leia mais |
|
Senador César Borges é
o novo relator da PEC 333.
leia mais |
|
Adiadas de novo,
reformas política e tributária não avançam há
décadas.
leia mais |
|
Idade não é critério
para reajuste de plano de saúde.
leia mais |
|
Câmara aprova projeto
que obriga desconto em venda à vista.
leia mais |
|
MP concede perdão de
dívidas para 2 milhões de contribuintes.
leia mais |
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MÊS NOVEMBRO
2008 |
|
Câmara continua
mobilização pelos desabrigados de SC.
leia mais |
|
Comissão aprova regras
e valores de indenizações por danos morais.
leia mais |
|
Saiba como ajudar as
vítimas da chuva em SC.
leia mais |
|
Câmara tem agenda
cheia na primeira semana de dezembro.
leia mais |
|
Finanças exige parecer
de servidor efetivo em licitações.
leia mais |
|
UVB - União dos
Vereadores do Brasil promove Encontro Nacional dos
Vereadores do Brasil .
leia mais |
|
Plenário: PECs dos
Municípios e das MPs são destaques da semana .
leia mais |
|
Organização de
cerimonial é tema de curso da Ascam .
leia mais |
|
Especialista defende a
implantação de Programa de Transição .
leia mais |
|
PEC dos Vereadores .
leia mais |
|
Puro casuísmo .
leia mais |
|
STF confirma perda de
mandato por infidelidade partidária .
leia mais |
|
Governo monta
estratégia para votar reforma política em 2009 .
leia mais |
|
Trabalho aprova
proposta que facilita rescisão de contrato .
leia mais |
|
Comissão votará
reforma tributária na próxima semana .
leia mais |
|
Servidores buscam
informações para aperfeiçoar serviços .
leia mais |
|
Curso prepara para
transição de legislatura .
leia mais |
|
50% dos brasileiros
toleram nepotismo, aponta pesquisa .
leia mais |
|
Um em cada 5
servidores já cobrou propina, diz pesquisa .
leia mais |
|
Governo aceita
sugestões, mas não negocia 'princípios' da reforma
política .
leia mais |
|
Assembléia promove
seminário para legislativos e executivos municipais .
leia mais |
|
Projeto sobre
recomposição de aposentadorias e pensões será votado
no dia 5 .
leia mais |
|
TSE confirma
legitimidade do Ministério Público para propor perda
de mandato por infidelidade partidária .
leia mais |
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|
MÊS OUTUBRO
2008 |
|
Homenagem ao Servidor
Público .
leia mais |
|
Servidores visitam a
Câmara de Joinville .
leia mais |
|
CAS debate atualização
de aposentadorias e pensões do INSS .
leia mais |
|
CMA examinará proposta
de criação de cadastro para controle das obras
públicas inacabadas .
leia mais |
|
Cobrança de taxa de
religação de serviço público pode ser proibida .
leia mais |
|
Projeto permite pedir
aposentadoria após um ano de auxílio-doença .
leia mais |
|
Servidores públicos
vão pagar a contribuição sindical .
leia mais |
|
Palestra evidencia
atuação legislativa em consórcios .
leia mais |
|
Palestra sobre
motivação encerra congresso da Ascam .
leia mais |
|
TSE alerta para falsos
e-mails .
leia mais |
|
Prefeitos apelam por
regularização de novos municípios .
leia mais |
|
Câmara aprova
reajustes para 380 mil servidores federais .
leia mais |
|
CCJ admite PEC que
beneficia servidor aposentado .
leia mais |
|
Projeto exige
comprovação de dolo para punição por improbidade .
leia mais |
|
PECs que extinguem
voto secreto estão na pauta de votações do Plenário
da próxima terça-feira .
leia mais |
|
TSE confirma
legitimidade do Ministério Público para propor perda
de mandato por infidelidade partidária .
leia mais |
|
CCJ analisa, em turno
suplementar, cadastro de empresas impedidas de
contratar com a administração pública .
leia mais |
|
Trabalhador poderá
escolher banco da conta-salário .
leia mais |
|
Associação de
servidores defende a volta da matéria de OSPB nas
escolas .
leia mais |
|
Desafios de Integração
e Preservação é tema de encontro arquivístico .
leia mais |
|
Palocci: Reforma
tributária deve ser votada após eleições .
leia mais |
|
Osmar Dias propõe
criação de fundo com o objetivo de extinguir dívidas
dos municípios .
leia mais |
|
Até vereador
desconhece seu verdadeiro papel .
leia mais |
|
Câmaras municipais do
país têm entre nove e 55 integrantes .
leia mais |
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As matérias abaixo que estão em nossos arquivos,
favor solicitar via e-mail com o título e data da
matéria.
e-mail: materias@abrascam.org.br |
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|
MÊS SETEMBRO
2008 |
|
28.09.08 |
Servidores se preparam
para a gestão de qualidade no Legislativo de
Curitiba. |
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28.09.08 |
Após 20 anos,
Constituição ainda precisa regulamentar 26% dos
artigos. |
|
28.09.08 |
Lula sanciona lei que
regulamenta estágio. |
|
28.09.08 |
Prazo para pagar cota
única do IRPJ pode aumentar. |
|
28.09.08 |
PEC da cláusula de
desempenho está pronta para ser votada em primeiro
turno. |
|
28.09.08 |
Eleições municipais
levarão 128 milhões de brasileiros às urnas em 5 de
outubro. |
|
28.09.08 |
TSE disponibiliza
formulário de justificativa eleitoral. |
|
21.09.08 |
Câmara se prepara para
a ISO 9001. |
|
21.09.08 |
Após eleições, Senado
poderá votar projeto que permitirá criação de
municípios. |
|
21.09.08 |
Câmara lança site
sobre consolidação das leis. |
|
21.09.08 |
Orçamento discute
projeto sobre criação de cargos públicos. |
|
21.09.08 |
Pacote do governo cria
510 cargos de confiança. |
|
14.09.08 |
Começaram neste
domingo os cursos a distância do Interlegis. |
|
14.09.08 |
Deputados querem mais
controle sobre urnas eletrônicas. |
|
14.09.08 |
TSE altera resolução e
partidos poderão fazer propaganda de candidatos em
seus sites na internet. |
|
08.09.08 |
Projeto amplia pena
contra abuso de autoridade. |
|
08.09.08 |
Comissão regulamenta
cessão de imóveis públicos. |
|
08.09.08 |
Comissão aprova regra
que permite criação de municípios. |
|
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|
MÊS AGOSTO
2008 |
|
31.08.08 |
Fiscalizar nepotismo é
tarefa da sociedade, diz procurador da República. |
|
31.08.08 |
Fiscalizar nepotismo é
tarefa da sociedade, diz procurador da República. |
|
31.08.08 |
Orçamento discute
projeto sobre criação de cargos públicos. |
|
31.08.08 |
CMO lança mecanismo de
fiscalização do orçamento acessível ao cidadão comum. |
|
31.08.08 |
Governo prevê
dificuldade de reforma política entrar em vigor
antes de 2012. |
|
24.08.08 |
Precisamos reaprender
a fazer contabilidade enquanto ciência, diz
especialista. |
|
24.08.08 |
CCJ analisa projeto
que torna crime mentir em depoimento de CPI. |
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24.08.08 |
Ayres Britto e
presidente da OAB comentam decisão que proíbe
nepotismo.
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24.08.08 |
TSE já recebeu 46
ações questionando registro de candidatos. |
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17.08.08 |
11,39% dos candidatos
são servidores públicos. |
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17.08.08 |
Relator recomendará
fim do fator previdenciário. |
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17.08.08 |
Propaganda eleitoral
gratuita começa na terça-feira (19) . |
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09.08.08 |
Tudo que tem regra
pré-existente pode ser feito em ano eleitoral, diz
especialista. |
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09.08.08 |
Câmaras precisam de
estruturas para assessorar. |
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09.08.08 |
Especialistas defendem
Internet como veículo de aproximação.
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09.08.08 |
Discurso presidente:
Senhoras e senhores, boa noite!
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04.08.08 |
O papel dos
legislativos municipais foi tema de reflexão no encontro de servidores.
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04.08.08 |
Contratos de
saneamento básico devem contemplar a participação
popular.
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03.08.08 |
Doenças de cabeça e
stresse representam a maioria das aposentadoria por
invalidez. |
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03.08.08 |
Interlegis foi um dos
homenageado no congresso de servidores de câmaras
municipais. |
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MÊS JULHO
2008 |
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30.07.08 |
É preciso dignificar a
função pública com criatividade, diz especialista.
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29.07.08 |
Servidores de Câmaras
Municipais se encontram em Gramado.
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29.07.08 |
Eleições 2008: mais de
52 mil cargos de vereador em disputa.
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13.07.08 |
Poupadores ainda podem
reaver perdas de planos econômicos.
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13.07.08 |
Trabalho aprova
criação de cargos no TRT de Curitiba.
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06.07.08 |
Presidente da Abrascam
entrega convite oficial ao prefeito de Canela. |
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06.07.08 |
Campanha eleitoral
começa neste domingo.
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06.07.08 |
Câmara e Senado farão
esforço concentrado no período pré-eleitoral .
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06.07.08 |
Brasil terá cerca de
400 mil candidatos nas eleições municipais, estima
TSE.
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06.07.08 |
TREs querem impedir
torpedos na semana de eleições. |
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29.06.08 |
TSE disponibiliza
acesso a CNPJ de candidatos para eleições de 2008. |
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MÊS JUNHO
2008 |
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29.06.08 |
TSE disponibiliza
acesso a CNPJ de candidatos para eleições de 2008. |
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29.06.08 |
Decisão do TSE altera
Resolução sobre propaganda eleitoral em 2008.
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29.06.08 |
TSE altera norma para
permitir divulgação de propostas de campanha em
entrevistas antes de 6 de julho de 2008.
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21.06.08 |
Estudos feitos por
Técnicos da Abrascam demonstram a perversidade da
PEC 20/08. |
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21.06.08 |
Encontro Técnico:
especialistas demonstram preocupação com relação a
PEC 20/08. |
|
21.06.08 |
Sistema de Gestão de
Qualidade esta sendo implantado nas Câmaras
Municipais. |
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15.06.08 |
Presidente da Abrascam
alerta vereadores sobre reflexos negativos da PEC
20/08. |
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15.06.08 |
Servidores serão
demitidos ou perderão vantagens, além de
impossibilitar reposições salariais: Este será o
resultado da aprovação da "PEC dos Vereadores". |
|
15.06.08 |
TSE cancela quase 2
milhões de títulos.
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15.06.08 |
Eleições municipais
mobilizam este ano 125,6 milhões de eleitores.
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15.06.08 |
Congresso confronta
decisões do STF.
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08.06.08 |
Abrascam junto com
técnicos debatem reflexos da PEC dos vereadores. |
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08.06.08 |
Abrascam junto com
vereadores levam estudos técnicos para debater a PEC
20/08 com senadores. |
|
08.06.08 |
PEC aumenta número de
vereadores e reduz repasses de verbas para
sustentá-los. |
|
08.06.08 |
Eleitor poderá pedir
investigação de eleições. |
|
08.06.08 |
PEC dos vereadores
ainda não deverá ter efeito nas próximas eleições,
diz Garibaldi. |
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08.06.08 |
Procurador da
República questiona resolução do TSE sobre
fidelidade partidária. |
|
08.06.08 |
TSE corrige informação
sobre coligações nas eleições deste ano. |
|
02.06.08 |
Presidentes da Câmaras
Municipais
estarão em Brasília. |
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28.05.08 |
PEC estabelece número
de vereadores e reduz repasses para os legislativos
municipais. |
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MÊS MAIO
2008 |
|
28.05.08 |
PEC estabelece número
de vereadores e reduz repasses para os legislativos
municipais. |
|
27.05.08 |
Deputados aprovam
segundo turno da PEC dos Vereadores. |
|
27.05.08 |
Confira na íntegra o
texto aprovado da PEC 333/04, aprovada em primeiro
turno na Câmara dos Deputados. |
|
27.05.08 |
Proposta que aumenta o
número de vereadores e reduz o orçamento das câmaras
é aprovada em primeiro turno. |
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25.05.08 |
CCJ do Senado aprova
proposta que acaba com nepotismo nos Três Poderes . |
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25.05.08 |
Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral pede que TSE sustente tese sobre
inelegibilidade de candidatos com folha corrida suja .
|
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25.05.08 |
Chinaglia quer votar
PECs de Nepotismo e Trabalho Escravo . |
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25.05.08 |
Comissão aprova novo
procedimento para recurso trabalhista .
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25.05.08 |
Eleições municipais
devem custar R$ 500 milhões aos cofres públicos .
|
|
25.05.08 |
Governo já estuda
limitar benefício do seguro-desemprego .
|
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18.05.08 |
Plenário vota projetos
sobre cotas e número de vereadores .
|
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18.05.08 |
Seguridade aprova
licença-maternidade opcional de 6 meses. |
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18.05.08 |
CAS analisa projetos
que permitem ao empregado escolher banco onde quer
receber . |
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18.05.08 |
Comissão analisa
aplicação do FGTS em fundos de ações. |
|
18.05.08 |
Comissão discute
vinculação de aposentadorias e mínimo. |
|
11.05.08 |
Novo presidente do TSE
destaca importância dos partidos políticos na
consolidação da democracia .
|
|
11.05.08 |
Câmara começa a tratar
da lei de criação de municípios. |
|
11.05.08 |
Plenário do TSE define
hipóteses de troca de partido . |
|
11.05.08 |
Reforma propõe
legislação nacional para o ICMS e unifica tributos
federais. |
|
11.05.08 |
Ampla defesa deve ser
observa na esfera administrativa .
|
|
11.05.08 |
Relator nega liminar
em ação contra inconstitucionalidade da fidelidade
partidária .
|
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04.05.08 |
Ministros discutirão
aplicação de anistia a servidores .
|
|
04.05.08 |
Projeto cria seguro
obrigatório para direitos trabalhistas .
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04.05.08 |
Defesa do Consumidor
vota proibição de cobrança de 2ª via .
|
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04.05.08 |
Câmara lança fórum na
internet sobre reforma tributária .
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04.05.08 |
Trabalho discute ônus
da prova em casos de improbidade .
|
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27.04.08 |
Candidato pode ter de
deixar mídia um ano antes da eleição .
|
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MÊS ABRIL
2008 |
|
27.04.08 |
Candidato pode ter de
deixar mídia um ano antes da eleição .
|
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27.04.08 |
PIS-Pasep pode
resgatar perdas dos planos Collor e Verão.
|
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27.04.08 |
Projeto permite
parcelamento de tributos de pessoa física.
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27.04.08 |
Câmara vai analisar
extinção do fator previdenciário.
|
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27.04.08 |
CCJ discute situação
dos servidores que aderiram ao PDV. |
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20.04.08 |
Não se aumenta
subsídios sem estudo de impacto, diz especialista.
|
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20.04.08 |
Artigo: Como fica o
número de vereadores ?.
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20.04.08 |
Proposta exige
assinatura em empréstimo consignado.
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20.04.08 |
Defesa do Consumidor
discute regras para juros.
|
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20.04.08 |
Comissão rejeita teto
para juros do crédito consignado.
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20.04.08 |
Adiado julgamento do
processo que trata de omissão em prestação de contas
e restrição à quitação eleitoral.
|
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20.04.08 |
TSE aprova mudanças no
horário de propaganda eleitoral para eleições de
2008.
|
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14.04.08 |
Comissão debate
critérios adotados pelo IBGE na contagem da
população.
|
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14.04.08 |
Resolução do TSE
explica como será a votação em 5 de outubro.
|
|
14.04.08 |
Segundo estudos, a
maioria dos atuais prefeitos estão aptos a concorrer
à reeleição.
|
|
14.04.08 |
Termina o prazo para
os partidos entregarem a lista de filiados à Justiça
Eleitoral.
|
|
14.04.08 |
Nas compras
governamentais deve ser dado prioridade ao papel
reciclado.
|
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14.04.08 |
Projeto determina o
estabelecimento de cronograma de nomeação nos
editais de concursos públicos.
|
|
14.04.08 |
Notas Políticas.
|
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06.04.08 |
Notas.
|
|
06.04.08 |
Técnicos do TCE vão
analisar projeto que trata sobre enriquecimento
ilícito. |
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06.04.08 |
Parecer do TSE
restringe campanha eleitoral na internet.
|
|
06.04.08 |
Rejeitada PEC que dá
poder de fiscalização a parlamentar. |
|
06.04.08 |
Entidades civis
poderão ter 30% de participação feminina.
|
|
06.04.08 |
Legislativo pode
passar a fiscalizar aplicação das leis.
|
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|
MÊS MARÇO
2008 |
|
30.03.08 |
Juventude quer
reconhecimento de seus direitos na Constituição.
|
|
30.03.08 |
Câmaras Municipais tem
até junho para definir o numero de cadeiras de
vereadores.
|
|
30.03.08 |
Políticos com ficha
penal suja podem ser impedidos de se candidatar.
|
|
30.03.08 |
TSE confirma multa a
deputado e vereador do Paraná.
|
|
30.03.08 |
TSE é questionado
sobre o número de vereadores a serem eleitos.
|
|
17.03.08 |
Senador vai ao
Planalto pedir recomposição das aposentadorias.
|
|
17.03.08 |
Compensação e
restituição de contribuição previdenciária.
|
|
17.03.08 |
PEC pretende instituir
reserva de cota feminina para funções no serviço
público. |
|
17.03.08 |
Proposta anula repasse
de custo de carnê ao consumidor.
|
|
17.03.08 |
Servidores das Câmaras
Municipais têm direito à diferença da URV.
|
|
09.03.08 |
Câmara mantém desconto
em folha de contribuição sindical.
|
|
09.03.08 |
Abrascam apóia
Encontro Nacional de Vereadores. |
|
09.03.08 |
Abrascam capacita
servidores sobre media training. |
|
09.03.08 |
Câmara decide se
mantém contribuição sindical obrigatória.
|
|
09.03.08 |
CCJ volta a discutir
parecer que muda as regras de escolha e convocação
do suplente de senador. |
|
09.03.08 |
Guardas municipais
poderão ter prerrogativas policiais.
|
|
09.03.08 |
Justiça estadual tem
legitimidade para julgar concurso público para vagas
de município.
|
|
09.03.08 |
PEC fixa gastos com
educação especial no Brasil |
|
03.03.08 |
Instituições precisam
aprender a gerenciar seus momentos de crises, afirma
especialista.
|
|
03.03.08 |
Especialista fala
sobre a importância da Lei Orgânica.
|
|
03.03.08 |
TSE revê decisão sobre
consulta quanto à reeleição de vice-prefeito.
|
|
03.03.08 |
Cabe aos Tribunais
Regionais julgar perda de mandato de vereador
infiel.
|
|
03.03.08 |
Deputado quer o
aumento do prazo para ações contra improbidade.
|
|
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|
|
MÊS
FEVEREIRO 2008 |
|
22.02.08 |
Encontro alerta
vereadores sobre reputação política e legislação
eleitoral.
|
|
22.02.08 |
Concursos: projeto
exige opção de inscrição pela internet.
|
|
22.02.08 |
PEC dá autonomia à
administração tributária. |
|
22.02.08 |
Deputado quer o fim da
obrigatoriedade do exame da OAB.
|
|
22.02.08 |
PEC acaba com
imunidade processual de parlamentar. |
|
22.02.08 |
Licitação e Contratos
Públicos foram temas de curso.
|
|
22.02.08 |
Começa gestão de
qualidade na Câmara de Joinville.
|
|
12.02.08 |
76 dos municípios
brasileiros poderiam ter segundo turno, se as
eleições fossem hoje.
|
|
12.02.08 |
2008 um ano diferente
para os Servidores de Câmaras Municipais. |
|
12.02.08 |
Inelegibilidade pode
alcançar profissionais de mídia candidatos em
eleições. |
|
12.02.08 |
Regra para participar
de licitações pode ser mais rigorosa. |
|
12.02.08 |
Projeto cria cadastro
de fraudador de contrato público. |
|
02.02.08 |
TCE-PR amplia
transparência com transmissão de sessões pela TV. |
|
02.02.08 |
Mulheres lideram tanto
o eleitorado analfabeto como o de ensino superior. |
|
02.02.08 |
Propaganda partidária
em rádio e TV pode ganhar mais tempo. |
|
02.02.08 |
Diretório municipal
pode pedir cassação de vereador. |
|
02.02.08 |
Eleições majoritárias
poderão ter financiamento público. |
|
02.02.08 |
Projeto libera bonés e
camisetas em campanhas eleitorais. |
|
|
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|
MÊS JANEIRO
2008 |
|
19.01.08 |
Proposta pode tornar
inelegível candidato com parentes nomeados no
serviço público. |
|
19.01.08 |
PEC revoga foro
privilegiado de autoridades. |
|
19.01.08 |
PEC estende abono de
permanência a servidores deficientes. |
|
19.01.08 |
Plebiscitos poderão
ocorrer no mesmo dia de eleições. |
|
10.01.08 |
Proposta vai punir
vereadores por crime de responsabilidade, além de
garantir a participação popular através dos
conselhos. |
|
10.01.08 |
A Administração
Pública está proibida de distribuir, de forma
gratuita, bens, valores ou benefícios. |
|
|
|
|
MÊS DEZEMBRO
2007 |
|
14.12.07 |
O perigo bate as
portas do Legislativo Municipal. |
|
12.12.07 |
Democracia passa pela
igualdade, afirma especialista. |
|
10.12.07 |
O aumento de
expectativa de vida tem um forte impacto no fator
previdenciário, diz presidente da Abrascam
. |
|
09.12.07 |
Vereador precisa
deixar de ser “bucha de canhão”, diz Derosso . |
|
06.12.07 |
Dentro do contexto
sindical, Constituição de 88 colocou servidores no
meio do caminho . |
|
03.12.07 |
PEC propõe a redução
do orçamento das Câmaras Municipais . |
|
02.12.07 |
Os tribunais de Contas
também precisam ser controlados, afirma senador . |
|
02.12.07 |
Técnicos demonstram
desconfiança em relação a programas de modernização . |
|
|
|
|
MÊS NOVEMBRO
2007 |
|
28.11.07 |
Capacitação do quadro
técnico das Câmaras é essencial para um serviço
público de qualidade . |
|
27.11.07 |
Câmara dos Deputados
realiza seminário sobre o Poder Legislativo
Municipal . |
|
15.11.07 |
Encontro debate a
fiscalização dinheiro público . |
|
11.11.07 |
Segundo economista,
Plano Plurianual não passa de um plano de intenções . |
|
10.11.07 |
Câmara dos Deputados
realiza seminários sobre o Poder Legislativo
Municipal . |
|
07.11.07 |
Hoje, pode ser o Dia D
para o legislativo municipal brasileiro . |
|
03.11.07 |
Somente leis
elaboradas com técnica atendem os anseios da
sociedade . |
|
03.11.07 |
Sessão Especial
comemora 10 anos do Interlegis . |
|
|
|
|
MÊS OUTUBRO
2007 |
|
29.10.07 |
Mensagem do presidente
da Abrascam, Relindo Schlegel aos servidores pela
passagem do seu dia . |
|
29.10.07 |
Trabalho dos
servidores coloca Curitiba em destaque, diz Derosso . |
|
29.10.07 |
Na opinião de
economista, os legislativos tem parcela de culpa por
orçamentos mal elaborados . |
|
26.10.07 |
Programas propiciam a
capacitação de servidores . |
|
26.10.07 |
Pessoas habilitadas
são responsáveis pela excelência das instituições . |
|
25.10.07 |
Legislativos correm o
risco de perder grandes talentos profissionais, diz
especialista . |
|
23.10.07 |
Quem sai do partido
deixa o mandato para trás, afirma juiz . |
|
22.10.07 |
Lei de
Responsabilidade Fiscal e Controle Interno foram
temas do congresso de servidores públicos . |
|
11.10.07 |
Ascam promoverá curso
em Foz . |
|
10.10.07 |
1º Seminário de Boas
Práticas Ambientais do Poder Legislativo . |
|
05.10.07 |
Infidelidade
partidária agora pode ser motivo para a cassação de
mandato . |
|
04.10.07 |
Projeto propõe a
revogação da contribuição previdenciária dos
servidores já aposentados . |
|
01.10.07 |
STF decide, nesta
quarta, se troca de partido será punida com perda
mandato . |
|
|
|
|
MÊS SETEMBRO
2007 |
|
21.09.07 |
Supremo define regras
para a greve do funcionalismo . |
|
18.09.07 |
Segundo especialista,
finanças dos Municípios melhoram . |
|
17.09.07 |
Câmara dos Deputados
realiza seminários sobre o Poder Legislativo
Municipal . |
|
17.09.07 |
Compensação e
restituição de contribuição previdenciária . |
|
12.09.07 |
Projeto de lei que
regulamenta a troca partidária segue agora para
aprovação do Senado Federal . |
|
12.09.07 |
Abrascam e Ascam fazem
parceria com escritório de advocacia previdenciária
e trabalhista . |
|
12.09.07 |
Projeto propõe a
revogação da contribuição previdenciária dos
servidores já aposentados . |
|
10.09.07 |
Ocupantes de cargos
comissionados nas três esferas de governo não
poderão mais fazer doações a partidos . |
|
09.09.07 |
Câmara dos Deputados
realizará Seminário em Campo Grande - MS . |
|
01.09.07 |
A maioria dos
municípios brasileiros já tem plano aprovado. Uma
exigência do Estatuto das Cidades . |
|
|
|
|
MÊS AGOSTO
2007 |
|
31.08.07 |
Presidente da Abrascam
prestigia a posse do vereador João Cláudio Derosso
na Uvepar . |
|
23.08.07 |
Reforma Previdenciária
veio no “lombo” Constitucional, afirmou especialista . |
|
23.08.07 |
STJ decide que tempo
de serviço de ex-celetista deve ser contado para
concessão de anuênios . |
|
23.08.07 |
Redação Oficial é
instrumento de comunicação, diz especialista . |
|
20.08.07 |
Supremo altera a Lei
de Responsabilidade Fiscal: Poderes não precisam
mais prestar contas ao Chefe do Executivo .
|
|
20.08.07 |
PEC tem como objetivo
acabar com legendas de “aluguel” . |
|
17.08.07 |
Servidores Públicos
terão direito a greve regulamentada . |
|
17.08.07 |
Supremo veta
contratação de servidores pelo regime CLT . |
|
15.08.07 |
Deputados aprovam
troca-troca partidário com data marcada . |
|
15.08.07 |
Câmara dos Deputados
realiza Seminário em Minas Gerais . |
|
12.08.07 |
Oficinas despertam
interesse . |
|
12.08.07 |
Parlamentares devem
ficar com a “barba de molho”: TSE pode tirar
mandatos de 38 deputados . |
|
05.08.07 |
IBAM defende um pacto
federativo que atenda aos interesses dos municípios
. |
|
05.08.07 |
Redesenho dos
legislativos é peça fundamental para atingir o
princípio da eficiência, afirma especialista.
|
|
05.08.07 |
Servidores reunidos em
congresso dee="border-style: solid; border-width: 1px; padding-left: 4px; padding-right: 4px" bordercolor="#DFEFFF" height="23" width="778">
Ocupantes de cargos
comissionados nas três esferas de governo não
poderão mais fazer doações a partidos . |
|
09.09.07 |
Câmara dos Deputados
realizará Seminário em Campo Grande - MS . |
|
01.09.07 |
A maioria dos
municípios brasileiros já tem plano aprovado. Uma
exigência do Estatuto das Cidades . |
|
|
