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Por Dr. Osmar Gondim, da Câmara dos
Deputados,
Dra. Katia Heemann, do Espaço do Vereador a
Prof. Nara Jurkfitz, da Abrascam
O Grupo de
Apoio à Interação Legislativa da Câmara dos
Deputados foi criado em 2004 com o objetivo
de intensificar a interação institucional
entre as casas legislativas nos âmbitos
federal, estadual e municipal e entidades
acadêmicas. Essa interação é um instrumento
estratégico de gestão, controle e
transparência pública e, por conseqüência,
de desenvolvimento de nosso país.
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As
áreas de atuação do grupo são
inúmeras. Vão de ações de
capacitação política e técnica dos
legisladores e suas assessorias até
o desenvolvimento de massa crítica
do cidadão sobre a importância do
Legislativo.
Muitos empreendimentos já foram
executados e vêm sendo aprimorados a
cada reedição. O primeiro deles foi
o curso denominado “Congresso nas
Câmaras”, ministrado por uma equipe
de consultores sobre temas como
Orçamento Público, Legislação
Educacional Brasileira e os
Municípios e Legislação Municipal
decorrente do Estatuto da Cidade. |
As grandes
novidades agora são o Portal de Interação
Legislativa e a Radionovela Cidadania. O
Portal de Interação (www.camara.gov.br/internet/interacao)
visa agrupar todas as informações úteis para
que o legislador exerça plenamente seu papel
de representante do povo. Estão presentes
informações sobre o andamento de
proposições, pronunciamentos e normas de
diversas Casas Legislativas, assim como
bibliotecas virtuais, cursos de ensino à
distância e até um estudo do perfil dos
vereadores e prefeitos – apresentado em
gráficos estatíticos, nos quais o internauta
pode identificar, por exemplo, se a maioria
nos legislativos locais é de vereadores
homens ou mulheres. O ponto chave do portal
é o Fórum Virtual, por meio do qual os
legisladores podem debater na internet
assuntos polêmicos ou mesmo apresentar seus
casos de sucesso.
Já a radionovela é o produto de maior
alcance. Fala do relacionamento do cidadão
com o vereador em seu dia-a-dia no cuidado
das políticas públicas. Está disponível em
CD e também no Portal.
Outros objetivos do Grupo de Apoio à
Interação Legislativa são:
1. Fortalecer o papel institucional das
Câmaras de Vereadores e das Assembléias
Legislativas em matéria de gestão, processo
legislativo e transparência;
2. Promover e estimular a capacitação
política e técnica dos parlamentares e
servidores do Legislativo;
3. Implantar e desenvolver uma rede de
conhecimento do Poder Legislativo, com
vistas a promover um amplo processo de
integração, interação e compartilhamento de
informações;
4. Realizar estudos, diagnósticos e
pesquisas, por meio de consultorias
especializadas;
5. Dar suporte para a elaboração de projetos
de modernização de infra-estrutura predial,
de instalações, de equipamentos e sistemas
de tecnologia da informação.
* Osmar Gondim Júnior é Assessor de Projetos
Especiais na Câmara dos Deputados. |
