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Por Nara Jurkfitz
Somos uma
Entidade que representa Servidores Públicos.
Servidores Públicos na concepção da palavra
significa Servidor - servir. Público -
Sociedade. Devemos, portanto, servir à
sociedade.
Para tanto, o SERVIDOR precisa se descobrir,
se redescobrir.
Ao longo dos últimos anos O SERVIDOR foi
sendo encoberto por uma série de estigmas.
Nos foi atribuída a condição de vilão da
INEFICIÊNCIA GOVERNAMENTAL, responsáveis
pela FALTA DE PRODUTIVIDADE e
DESCOMPROMETIMENTO na máquina estatal. Fomos
apresentados à sociedade como verdadeiros
vilões, responsáveis até mesmo pelo déficit
público.
Isto levou o SERVIDOR a um quadro de
desmotivação PESSOAL E PROFISSIONAL.
Por tudo isso precisamos nos DESCOBRIR,
retirar tais estigmas, reconstruir no
imaginário de nossa sociedade o verdadeiro
SERVIDOR PÚBLICO. Aquele que dá o melhor de
si para que as nossas sociedades locais
encontrem as soluções aos seus problemas e o
caminho para o tão necessário progresso e
desenvolvimento.
A EFICIÊNCIA, desde 98, com a EC 19, passou
a ser uma obrigação do Estado, que passou a
ter que justificar-se à sociedade, mediante
geração de resultados efetivos.
Tal PRINCÍPIO constitucional passou a exigir
a PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nossa Entidade estava à frente desse
processo. Nossa preocupação com a
profissionalização do serviço e do servidor
público iniciou-se em 1986, na cidade de
Blumenau/SC.
Visando a valorização do servidor e da
instituição Câmara Municipal, a ABRASCAM
desenvolveu, ao longo do 19 anos de
atividades, cursos de aperfeiçoamento, com a
participação de vereadores e servidores de
câmaras municipais de todo o País.
Mas nossas ações não estão restritas ao
aprimoramento dos servidores e vereadores. O
fortalecimento do Legislativo Municipal e
qualificação dos serviços prestados às
nossas comunidades nos levaram a outras
ações.
Nas discussões da EC 41 - Reforma da
Previdência, fomos a primeira Entidade de
Servidores Municipais a participar dos
debates (relato feito em 17 de março de
2003), e realizamos encontros em diversas
regiões do País, quando contamos com a
participação de diversos Deputados, dentre
eles os Dep. Alceu Collares, Luciana Genro,
Mendes Ribeiro Filho e Jandira Fegalli,
discutindo os rumos da Previdência Pública
no Brasil.
Nos envolvemos com as discussões acerca da
Reforma Tributária, que tão violentamente
ameaça a saúde financeira de nossos
Municípios, contando com a inestimável
participação do Dr. François Bremaecker, do
IBAM.
Perdemos a PEC 574, que tratava de
estabelecer padrões nacionais aos orçamentos
das Câmaras Municipais, vinculando-o à
Receita Corrente Líquida, o que daria
condições de trabalho e viabilizaria a
condição de PODER LEGISLATIVO às Câmaras
Municipais.
Quando da discussão da PEC dos Vereadores,
entendemos que o processo de fragilização
dos Legislativos Municipais estava atingindo
níveis perigosos. Chegamos a ouvir de
Senadores da República que as Câmaras
Municipais deveriam ser transformadas em
Conselhos, idéia que PERIGOSAMENTE persiste
no Congresso Nacional e que nos obriga a
tomar uma posição não mais de vanguarda, mas
de defesa contra um processo em pleno
desenvolvimento.
Queremos lembrar, hoje, nesta noite de festa
e de reencontro, que muitos do Projetos que
tramitavam no Congresso Nacional passaram
desapercebidos por nós, mas que, ao serem
transformados em LEIS, impuseram sanções aos
servidores públicos e muitos deles afetam
nossos Municípios e, principalmente, às
instituições às quais pertencemos – AS
CÂMARAS MUNICIPAIS.
Sabemos que Câmaras Municipais todos os
Municípios ainda possuem. Queremos que
tenhamos em cada Município um PODER
LEGISLATIVO. Queremos sim, ver um Brasil
onde o Município, esse Ente Federado
dilapidado e esquecido, seja visto como de
fato o é – como o fomentador dos recursos
que fazem do Brasil esse gigante, pois é nos
municípios que vivem os cidadãos que pagam
os impostos que sustentam essa Nação. E são
os seus vereadores os representantes desse
povo que, via de regra, só é lembrado em
época de eleição. E somos nós, servidores de
Câmaras Municipais os responsáveis técnicos
pela elaboração das legislações que
nortearão o futuro de nossas sociedades.
Estaremos, ao longo desses quatro dias,
discuntindo temas da mais alta importância.
Não nos furtaremos, como temos feito ao
longo desses quase vinte anos, de assumir a
defesa dos servidores, do serviço público e
das Câmaras Municipais. E seguiremos sendo
aqueles que, como SERVIDORES PÚBLICOS,
servem às nossas comunidades |
