RETROSPECTIVA DO SEMINÁRIO ATUALIDADES LEGISLATIVAS

Retrospectiva do Seminário Nacional ATUALIDADS LEGISLATIVAS – Desenvolvimento Local – Meio Ambiente, realizado de 24 a 28 de novembro de 2021, em Foz do Iguaçu – PR, no Auditório do Hotel Foz do Iguaçu.

Retrospectiva do Seminário Nacional ATUALIDADS LEGISLATIVAS – Desenvolvimento Local – Meio Ambiente, realizado de 24 a 28 de novembro de 2021, em Foz do Iguaçu – PR, no Auditório do Hotel Foz do Iguaçu.

 

Os trabalhos do Seminário promovido pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais - ABRASCAM se iniciaram no dia 24 de novembro, com as inscrições pela parte da tarde, e, no dia 25, a partir das nove horas, sob a coordenação do Diretor da Região Sul Relindo Schlegel, a abertura dos trabalhos, e, em seguida, a primeira palestra com o tema MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO, apresentada pelo Biólogo Marcos José de Oliveira, da Divisão de Áreas Protegidas da ITAIPU BINACIONAL – Superintendência de Gestão Ambiental, que abordou as Ações Ambientais da ITAIPU, através da conservação da biodiversidade, implementando as área protegidas, o impacto das áreas produtoras, garantindo a segurança hídrica e a recuperação florestal; a mudança na gestão, tendo como foco a responsabilidade social e ambiental, com uma nova ética do comportamento empresarial, buscou ampliar a educação ambiental, visando a implantação e conservação dos recursos naturais e minimização dos impactos ao meio ambiente. www.itaipu.gov.br. Como Debatedor atuou o Vereador Karl Stoeckl – Vereador Kalito, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e professor universitário.

 

Na continuidade, no período da tarde, com as palestras DESENVOLVIMENTO LOCAL e AÇÕES INTEGRADAS DAS CIDADES, o senhor Alexandre Schlegel, Mestre em Administração de Negócios com ênfase em Gestão Estratégica, www.alexandreschlegel.com, iniciou dizendo que o desenvolvimento econômico local não é simplesmente o reflexo de um processo de desenvolvimento nacional em uma ideia local. O que caracteriza o processo de desenvolvimento econômico local é o protagonismo dos atores locais, na formulação de estratégias, na tomada de decisões econômicas e na sua implementação. Assim, a evolução do desenvolvimento local passa pela modernização e urbanização, daí a importância do planejamento urbano, porque há uma evolução urbana, advindo a estruturação urbana e a regulação do uso do solo. Outro aspecto importante é a análise geopolítica, onde tem-se municípios conturbados, limítrofes e avulsos, advindo a necessidade de um planejamento através de Plano de Desenvolvimento Integrado, avaliando a evolução urbana regional com o urbanismo municipal, sempre avaliando os aspectos sociodemográficos como econômicos, surgindo um polo ou região metropolitana.     

Participando como Debatedor o senhor João Pereira dos Santos – Secretário Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário de Foz do Iguaçu, acompanhado da Diretora do órgão Dona Ivone Barofaldi da Silva.

 

No dia 26/11, pela manhã, iniciaram-se os trabalhos com uma Visita Técnica junto a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, www.fozdoiguacu.pr.leg.br, orientada pelo Consultor Técnico Legislativo José Marcelo Nicoletti Teixeira, que, inicialmente mostrou o acervo histórico na recepção do edifício sede, passando pelo gabinete da Presidência, o Plenário, onde foram apresentadas várias atividades desenvolvidos naquele Legislativo e os recursos tecnológicos disponíveis, passando por alguns gabinetes parlamentares e setores administrativos, bem como foi conhecido o estúdio da TV Câmara de Foz do Iguaçu, sempre com explanações inerentes as atividades ali desenvolvidas.

 

Na sequência, retornando ao auditório, tivemos a palestra Fórum (Parlamento) Metropolitano, apresentado por Alexandre Schlegel, que iniciou sua fala com a pergunta: Parlamento Metropolitano é possível? As regiões metropolitanas do Brasil totalizam 73, são definidas por leis federais ou estaduais. E pela Função Pública de Interesse Comum dos Municípios (FPIC). Além disso, não possuem personalidade jurídica própria. Lei 13.089/ 2015 - Estatuto da Metrópole. 

O objetivo deste planejamento integrado é avançar na integração da infraestrutura, para atender as necessidades, tanto física quanto humana. Daí o papel da Governança, onde as instituições se administram e administram suas relações com a sociedade mais ampla, interagindo a economia e a sociedade, visando objetivos coletivos, identificando metas e os meios para atingir aquelas metas. Deverá haver a busca de uma boa governança e isto envolve um desafio constante para todos os governos e cidadãos. Definições estas proferidas por diversos autores que foram citados.

Neste contexto, surgiram os Consórcios Públicos. Temos as Associações Municipais, que tratam dos problemas comuns às cidades da sua Região, buscando soluções conjuntas.

Segundo o palestrante Alexandre Schlegel, “Se houve preocupação com a possibilidade de uma sobreposição de poderes, a situação é benéfica, porque não dá mais para vivermos isolados, a situação das regiões está absolutamente insustentável. A verdade é que o vereador é o elo mais próximo com a comunidade, e precisamos dessa articulação para o desenvolvimento produtivo e sustentável das regiões”. 

Daí a sugestão de criar-se o Parlamento Metropolitano, um fórum permanente desenvolvido para criar e aplicar políticas públicas que integrem esses municípios, governos estadual e federal.

Por meio desse fórum permanente de debates, o qual possui natureza analítica, informativa, propositiva, fiscalizadora e deliberativa, este parlamento segue com o seu intuito de cumprir com a prerrogativa constitucional de elaborar leis e ações visando o desenvolvimento e a integração regional, que é de interesse comum entre os municípios.

Compete também ao parlamento promover ações conjuntas que buscam o planejamento em nível municipal, microrregional e regional, e incentivar políticas públicas nas áreas de transportes, saúde, educação, ciência e tecnologia, comunicação, meio ambiente, assistência social, cultura, esporte, lazer, habitação, recursos hídricos, segurança e outros. https://linktr.ee/AlexandreSchlegel

Atuando como Debatedora nos prestigiou a Vereadora Yasmin Hachem - Primeira Secretária da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

 

A seguir, ocorreu o Pré-lançamento do livro “FÉ e CIÊNCIA em busca da VERDADE”, de autoria de Alexandre Schlegel. Livro este que trata sobre o ser humano como principal ator da nossa própria história em constante transformação, a Fé e a Ciência, buscam uma comprovação, mas podem inesperadamente encontrar a Verdade. Verdade revelada é que atitudes erradas estão sendo mais aceitas, por quê? Pensar, refletir além do óbvio é um caminho em que a Verdade se revela.

Este livro aborda a gestão do confronto entre o que se vê e acredita, e ao que não se vê, mas se sabe que está presente. É possível uma pessoa enganar-se a si mesma?

 Quem escreve jamais tem a palavra final, mas quem lê tem as ferramentas para ter a palavra final em suas próprias mãos (e mente). Semente são palavras lançadas em frases que podem ou não frutificar no terreno fértil do leitor. https://alexandreschlegel.com/politica-e-religiao/fe-e-ciencia-em-busca-da-verdade/ 

 

Finalizando a programação do dia, Informações sobre Turismo, recebemos o Secretário de Turismo da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Newton Paulo de A. Angeli, oriundo da iniciativa privada – empresário na área de eventos, que trouxe informações do seu trabalho a frente de sua pasta, que hoje engloba ações de Turismo, Projetos Estratégicos e Inovação, explanando que conseguiu implementar um desenvolvimento diferenciado para o turismo da cidade e região. Na sequência, foi antecipada a palestra do dia 27, FOZ DO IGUAÇU – DESTINO DO MUNDO, onde o secretário Newton Angeli falou das ações inovadoras implementadas em Foz do Iguaçu, com a implantação de projetos diferenciados, atrações de empreendimentos de lazer, e, principalmente de tecnologia, dando um diferencial para a cidade, mesmo em tempos de pandemia, que atualmente é o segundo destino nacional de turismo. www.destino.foz.br  

 

No dia 27/11 o espaço foi destinado para as visitas aos diversos locais em que a cidade oferece equipamentos de visitação pública, destacando-se a Usina de Itaipu, as Cataratas do Iguaçu, o Parque das Aves, o Marco das Três Fronteiras, a Ponte da Amizade, a Ponte da Integração (em construção), o Centro de Convenções, entre outros. 

 

No dia 28/11, pela manhã, aconteceu o Momento da ABRASCAM e encerramento das atividades.

O evento transcorreu na maior harmonia e contou com a participação de servidores e vereadores de câmaras municipais, e apresentação de vasto conteúdo nas palestras, prestigiadas com ótimos palestrantes e debatedores, gerando um grande aprendizado.