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Número: 09/2023
Data: 29/09/2023
Súmula: Carta da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais reafirmando compromissos com fiscalização dos recursos públicos, relações comunitárias, direitos dos servidores, diversidade, digitalização, combate às fake news, processo eleitoral justo e orçamento municipal responsável.
Tipo:Cartas Arquivo:
Número: 08/2022
Data: 28/05/2022
Súmula: Carta pública do XXXV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e XV Encontro Nacional de Vereadores, realizada em Curitiba, contendo recomendações e posicionamentos sobre combate à corrupção, defesa dos direitos dos servidores públicos, valorização do poder legislativo, linguagem inclusiva, voto distrital, defesa da gratuidade nas universidades federais e SUS, limitação de terceirizados, incentivo a estudos legislativos e reforma tributária.
Tipo:Cartas Arquivo:
Número: 07/2019
Data: 27/07/2019
Súmula: Carta da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais com recomendações para combate à corrupção, defesa dos servidores públicos, valorização do poder legislativo, reforma tributária e outras medidas relacionadas à administração pública municipal.
Tipo:Cartas Arquivo:
Número: 06/2018
Data: 31/05/2018
Súmula: Carta de Vitória do XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e XIII Encontro Nacional de Vereadores, contendo recomendações para combate à corrupção, defesa dos direitos dos servidores públicos, valorização do municipalismo, promoção de políticas culturais e educativas, e inclusão de conteúdos de educação para cidadania no sistema de ensino.
Tipo:Cartas Arquivo:
Número: 05/2017
Data: 27/08/2017
Súmula: Carta de Porto Alegre com posicionamentos dos servidores públicos e vereadores dos poderes legislativos municipais contra projetos que retiram direitos, defesa dos direitos funcionais, crítica às políticas neoliberais, valorização do municipalismo, do servidor público e incentivo à educação para cidadania e fortalecimento do poder legislativo.
Tipo:Cartas Arquivo:
Número: 04/2016
Data: 29/05/2016
Súmula: Carta pública do XXXI Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e XI Encontro Nacional de Vereadores, realizada em Fortaleza/CE, manifestando a necessidade de criação de Comissão de Transição para transmissão de cargos, defesa do municipalismo, regulamentação de progressões por mérito, incentivos aos servidores, participação dos legislativos municipais na formulação de normas de uso do solo em Terrenos da Marinha, alteração do artigo 71 da Constituição Federal para inclusão de conselheiro comum nos Tribunais de Contas estaduais e adoção de medidas contra a corrupção na administração municipal.
Tipo:Cartas Arquivo:
Número: 03/2015
Data: 04/07/2015
Súmula: Carta de Joinville do XXX Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e X Encontro Nacional de Vereadores, destacando a importância da preservação dos acervos documentais legislativos, fortalecimento dos poderes legislativos municipais, plano de carreiras para servidores, municipalismo, transparência, e outras recomendações para o aprimoramento dos legislativos municipais.
Tipo:Cartas Arquivo:
Número: 02/2014
Data: 01/08/2014
Súmula: Carta pública dos Servidores Públicos e Vereadores dos Poderes Legislativos Municipais do Brasil manifestando-se sobre a aplicação da Lei de Transparência, municipalismo, cargos de confiança, incentivos aos servidores, fortalecimento dos Legislativos Municipais, proteção ambiental, investimentos em educação, saúde e segurança pública, participação em Tribunais de Contas e políticas públicas para castração de animais e combate à evasão de divisas.
Tipo:Cartas Arquivo:
Número: 01/2013
Data: 26/07/2013
Súmula: Carta de Natal do XXVIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e VIII Encontro Nacional de Vereadores, destacando a importância da preservação dos acervos documentais legislativos, fortalecimento dos Legislativos Municipais, plano de carreira para servidores, municipalismo, transparência pública, proteção ambiental e investimento em educação.
Tipo:Cartas Arquivo:

Última Atualização em: 22/07/2026 13:12:53

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